Magistrado considerou que o acessório não impede a identificação do candidato e faz parte de sua aparência habitual
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) autorizou, nesta sexta-feira (21), a candidatura de Nelson Barbudo (Podemos) à reeleição para a Câmara dos Deputados. Na mesma decisão, a Justiça Eleitoral permitiu que o parlamentar mantenha o tradicional chapéu na fotografia que será exibida na urna eletrônica.
A questão envolvendo a imagem surgiu durante a análise do pedido de registro. A Procuradoria Regional Eleitoral havia apontado que a fotografia poderia não estar de acordo com os critérios estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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O juiz-membro do TRE-MT Eduardo Calmon de Almeida Cézar, responsável pela análise do caso, porém, não identificou impedimento para a utilização da foto. Para o magistrado, a presença do chapéu não compromete a identificação de Barbudo pelo eleitor.
A defesa sustentou que o acessório não é utilizado de forma ocasional, mas integra a imagem pública construída pelo parlamentar ao longo de sua trajetória política.
Na decisão, também pesou o fato de que o próprio TRE-MT já havia analisado situação semelhante envolvendo Nelson Barbudo.
Em 2018, quando disputou uma vaga na Câmara dos Deputados, o uso do chapéu na fotografia eleitoral foi questionado e posteriormente autorizado pela Justiça Eleitoral. O parlamentar repetiu a escolha na eleição de 2022.
Com o novo entendimento, Barbudo poderá aparecer novamente caracterizado com o acessório na fotografia disponibilizada aos eleitores.
Além da discussão sobre a fotografia, o TRE-MT verificou os demais requisitos necessários para a candidatura.
Segundo a decisão, Barbudo apresentou a documentação exigida pela Justiça Eleitoral, está em situação regular com suas obrigações eleitorais e não foi identificada nenhuma causa de inelegibilidade capaz de impedir sua participação no pleito.
Com o registro deferido, o parlamentar está autorizado a disputar novamente uma vaga na Câmara Federal pelo Podemos, utilizando o número 2020 nas urnas.
Assim, além de garantir a candidatura, a decisão preserva uma das características mais conhecidas da imagem eleitoral de Nelson Barbudo: o chapéu que o acompanha nas campanhas e na vida pública.
