Categoria retoma atividades após TST definir reajuste salarial de 4,09% e compensação dos dias parados
Após duas semanas de mobilização, funcionários dos Correios voltaram ao trabalho na noite desta quinta-feira (24). A paralisação nacional, iniciada em 10 de setembro, chegou ao fim depois que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu as condições do dissídio coletivo envolvendo a categoria e a estatal.
Entre as determinações, a Corte considerou a greve não abusiva e estabeleceu reajuste salarial de 4,09%, retroativo a 1º de agosto. Em relação ao período de paralisação, não haverá desconto direto na remuneração dos trabalhadores, mas os dias sem expediente precisarão ser compensados.
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A Federação dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e das Empresas de Comunicações (Findect) comunicou que a orientação para retomada das atividades passou a valer a partir das 22h de quinta-feira, depois do encerramento do julgamento.
Em Mato Grosso, funcionários também participaram da mobilização nacional. O movimento no Estado teve participação do Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos de Mato Grosso (Sintect-MT), que promoveu manifestações na última semana. Entre as reivindicações apresentadas pelos trabalhadores estavam melhorias nas condições de trabalho e questões relacionadas à assistência médica.
Ao fazer um balanço da paralisação, a Findect atribuiu a manutenção do movimento à participação dos funcionários e das entidades sindicais nos estados.
“Foram duas semanas de resistência em diferentes regiões do país. A Findect e seus sindicatos filiados parabenizam cada companheiro e companheira que esteve nas assembleias e mobilizações. A força demonstrada pela base sustentou o movimento até o julgamento e reafirmou a capacidade de organização de uma categoria que não abre mão de defender seus direitos”, declarou a instituição.
A assistência à saúde, um dos pontos de maior interesse dos trabalhadores durante as negociações, também sofreu alterações com o julgamento. Pelo entendimento do TST, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) deixará de ser responsável pela manutenção do plano nos moldes atuais.
A empresa deverá passar a subsidiar um benefício de assistência à saúde oferecido aos empregados, que poderão optar ou não pela adesão. As condições serão definidas em regulamento específico. Enquanto essa mudança não for efetivamente implantada, os funcionários continuarão atendidos pelo Plano Correios Saúde II.
“Os Correios oferecerão um subsídio empresarial ao disponibilizar aos empregados o Benefício de Assistência à Saúde, de adesão facultativa, conforme as condições estabelecidas no respectivo regulamento. Até a implementação do novo modelo, vale o atual Plano Correios Saúde II”, determinou o tribunal.
Apesar do encerramento da paralisação, as tratativas entre os representantes dos funcionários e os Correios terão continuidade. A Findect informou ter sido chamada para uma nova rodada de conversas com a finalidade de restabelecer as discussões na mesa permanente de negociação.
A reunião está prevista para 1º de outubro e deverá ocorrer na Universidade Corporativa dos Correios (UniCorreios), em Brasília.
