Vaga foi aberta após aposentadoria compulsória do desembargador Juvenal Pereira da Silva e será preenchida pelo critério de merecimento
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (6), a lista de 11 magistradas habilitadas para concorrer à vaga de desembargadora aberta após a aposentadoria compulsória do desembargador Juvenal Pereira da Silva, que completou 75 anos em julho.
A cadeira será preenchida exclusivamente por uma juíza de carreira, seguindo a política de alternância de gênero implementada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca ampliar a participação feminina nas promoções ao segundo grau do Judiciário.
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As magistradas inscritas são Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, Ester Belém Nunes, Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, Milene Aparecida Pereira Beltramini, Gleide Bispo Santos, Amini Haddad Campos, Ana Cristina Silva Mendes, Rita Soraya Tolentino de Barros, Christiane da Costa Marques Neves, Tatiane Colombo e Adriana Sant Anna Coningham.
A escolha seguirá o critério de merecimento, levando em consideração os requisitos previstos para promoção na carreira da magistratura. O TJMT ainda não informou a data em que será realizada a votação para definição da nova integrante da Corte.
A nova desembargadora será a quinta magistrada promovida ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso somente neste ano.
Em fevereiro, a desembargadora Gabriela Knaul Albuquerque passou a integrar o TJMT pelo critério de merecimento, ocupando a vaga deixada por Sebastião de Moraes Milho, aposentado compulsoriamente após completar 75 anos em novembro do ano passado. A escolha também ocorreu dentro de uma lista exclusiva para magistradas, conforme as diretrizes de equidade de gênero estabelecidas pelo CNJ.
No mesmo período, o desembargador Sérgio Valério foi promovido pelo critério de antiguidade para substituir Sebastião Barbosa, que deixou o cargo após aposentadoria compulsória.
Em julho, o Tribunal Pleno definiu ainda os nomes de Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antônio Horácio da Silva Neto para novas vagas na Corte.
Agamenon Moreno foi escolhido pelo critério de merecimento para substituir a desembargadora Maria Erotides Kneip, aposentada compulsoriamente ao atingir a idade limite. Já Antônio Horácio assumiu pelo critério de antiguidade a vaga deixada pelo desembargador Dirceu dos Santos, que se aposentou voluntariamente.
A Corte ainda deve realizar uma nova escolha nas próximas semanas para preencher outra vaga de desembargador. A cadeira será ocupada pelo critério de antiguidade após a aposentadoria compulsória de Sérgio Valério, que permaneceu pouco mais de cinco meses no cargo antes de completar 75 anos.
O juiz Abel Balbino Guimarães, titular da 4ª Vara Criminal de Várzea Grande e magistrado mais antigo em atividade no Estado, é o nome mais cotado para assumir a vaga pelo critério de antiguidade.
