Magistrados assumem vagas abertas após as aposentadorias de Maria Erotides Kneip e Dirceu dos Santos
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) definiu, na última quinta-feira (23), os dois magistrados que passarão a integrar a Corte como desembargadores. Em sessão do Tribunal Pleno, os juízes Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antônio Horácio da Silva Neto foram escolhidos para ocupar as vagas abertas após as aposentadorias de Maria Erotides Kneip e Dirceu dos Santos.
A promoção de Agamenon ocorreu pelo critério de merecimento, enquanto Antônio Horácio foi conduzido ao cargo em razão da antiguidade na magistratura.
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As cadeiras ficaram disponíveis depois da saída de dois integrantes da Corte em junho deste ano. Maria Erotides deixou o Judiciário ao completar 75 anos, idade prevista para aposentadoria compulsória dos magistrados. Já Dirceu dos Santos se aposentou durante a tramitação de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), instaurado após investigações conduzidas pela Polícia Federal.
Antes da promoção, Agamenon Alcântara exercia a função de secretário-geral do Tribunal de Justiça e também atuava como juiz auxiliar da Presidência. Sua trajetória na magistratura mato-grossense começou em 1999, depois de atuar por três anos como juiz no Estado de Roraima.
A disputa pela vaga de merecimento reuniu 25 magistrados. Agamenon recebeu o apoio de 31 dos 36 desembargadores aptos a votar, garantindo a escolha já na sessão desta quinta-feira. Também integraram a lista tríplice o juiz auxiliar da Presidência, Túlio Duailibi Alves de Souza, e a juíza Adriana Sant'Anna Coningham, titular da 2ª Vara de Direito Agrário de Cuiabá.
Já Antônio Horácio da Silva Neto chegou ao Tribunal pelo critério de antiguidade. Integrante do Judiciário de Mato Grosso desde 1996, ele também possui passagem pelo Ministério Público de Rondônia, onde exerceu o cargo de promotor de Justiça antes de ingressar na magistratura estadual. Até a promoção, respondia pelo 4º Juizado Especial Cível da Capital.
A cerimônia de posse dos novos desembargadores está marcada para esta sexta-feira (24), às 14h, no Plenário 1 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
