TJMT manteve decisão que leva Raylton Duarte Mourão e Vitor Hugo Oliveira da Silva ao Tribunal do Júri.
A morte da personal trainer Rozeli da Costa Sousa Nunes, de 33 anos, continuará sendo analisada pelo Tribunal do Júri. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão que levou o policial militar Raylton Duarte Mourão e Vitor Hugo Oliveira da Silva à pronúncia pelo homicídio ocorrido em Várzea Grande, em setembro de 2025.
O julgamento dos recursos apresentados pelas defesas ocorreu na Quarta Câmara Criminal do TJMT. Os desembargadores acolheram parcialmente os pedidos apenas para corrigir uma informação que constava em decisão anterior, sem alterar o encaminhamento do processo para julgamento popular.
O ponto corrigido envolvia uma suposta perícia de confronto balístico. O relator, desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, reconheceu que o exame havia sido mencionado equivocadamente, já que a arma relacionada ao crime não foi apreendida e, portanto, não existe nos autos o laudo citado anteriormente. A referência foi retirada da decisão.
A ausência do armamento não levou à anulação da pronúncia. O colegiado considerou que o processo possui outros elementos produzidos durante a investigação, entre eles exames periciais, registros de câmeras de segurança, depoimentos e documentos relacionados ao caso.
As defesas também contestaram a utilização de declarações prestadas durante a investigação. Um dos argumentos apresentados foi de que teria ocorrido violação ao direito de permanecer em silêncio durante uma abordagem policial. Os advogados questionaram ainda a forma de preservação das provas digitais utilizadas no processo.
Segundo o TJMT, não foram apresentados elementos concretos que demonstrassem adulteração ou comprometimento das imagens. O tribunal também considerou que a decisão de enviar os acusados ao júri não estava fundamentada exclusivamente nas declarações questionadas pelas defesas.
A investigação aponta que Rozeli foi morta na manhã de 11 de setembro de 2025, no bairro Canelas, em Várzea Grande. Ela estava dentro do próprio veículo quando dois homens chegaram ao local em uma motocicleta. Conforme a acusação, um dos ocupantes efetuou os disparos enquanto o outro conduzia a moto.
Uma das linhas investigativas relacionou o crime a uma disputa judicial que envolvia a vítima e Raylton. Antes do assassinato, Rozeli havia ingressado com uma ação de indenização relacionada a um acidente de trânsito. O processo cobrava R$ 24.654,63 por danos materiais e morais.
Raylton foi posteriormente localizado e preso durante as investigações. Vitor Hugo, apontado como o responsável por conduzir a motocicleta utilizada no crime, também foi detido. Segundo as informações constantes no processo, ele havia trabalhado anteriormente para o policial militar.
Com a decisão do TJMT, os dois permanecem pronunciados por homicídio qualificado e porte ilegal de arma de fogo. A pronúncia é uma etapa processual que determina o envio do caso ao Tribunal do Júri e não representa, por si só, uma condenação.
A data da sessão em que os acusados serão julgados pelos jurados ainda deverá ser definida pela Justiça de Várzea Grande.
