Documento publicado no Diário Oficial aprova a proposta técnica inicial da obra, que prevê um túnel de 170 metros para reduzir os riscos de deslizamentos na MT-251
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) deu mais um passo para viabilizar a construção do túnel no trecho do Portão do Inferno, na rodovia MT-251, que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães. Na última semana, o secretário Marcelo de Oliveira homologou o anteprojeto de engenharia da obra, estimada em R$ 72,5 milhões.
A aprovação foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial do Estado do último dia 23 de julho. O documento representa a validação da proposta técnica inicial que servirá de base para o desenvolvimento do projeto executivo e para a futura execução da intervenção.
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Elaborado pelo Consórcio Assessoramento 3S, o anteprojeto contempla a implantação do túnel e de seus acessos em um trecho localizado entre o fim da duplicação da MT-251 e a divisa entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães.
Apesar da aprovação, a comissão técnica da Sinfra destacou que a validação do estudo não exime o consórcio de eventuais falhas que possam ser identificadas nas próximas etapas. A empresa continuará responsável técnica, civil e legalmente por todos os levantamentos, projetos, estudos, orçamentos e demais documentos que compõem o empreendimento.
Como solução definitiva para os frequentes deslizamentos de terra registrados na região do Portão do Inferno, o projeto prevê a construção de um túnel com aproximadamente 170 metros de extensão, em pista de concreto e com acostamentos, buscando garantir maior segurança e estabilidade ao tráfego de veículos.
A homologação do anteprojeto ocorre poucos dias após a Secretaria declarar fracassada a primeira licitação destinada à execução da obra.
O processo contou com apenas um concorrente, o Consórcio TB-ETEL, formado pelas empresas Toniolo, Busnello e Etel Estudos Técnicos. No entanto, o grupo foi desclassificado por não atender às exigências de qualificação econômico-financeira estabelecidas no edital, especialmente em relação ao índice mínimo de Liquidez Geral.
O consórcio chegou a apresentar recurso administrativo para tentar reverter a decisão, mas o pedido foi rejeitado pela Comissão de Licitação. Posteriormente, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) confirmou o entendimento, mantendo a inabilitação da empresa e encerrando o certame sem vencedor.
