Promotoria determinou que a Prefeitura apresente informações sobre obras e medidas previstas para solucionar os problemas apontados
O que começou como uma reclamação sobre um terreno sem limpeza acabou expondo uma coleção de problemas que, segundo uma moradora, fazem parte da rotina de quem vive no bairro Paiaguás, em Várzea Grande. Diante dos relatos, o Ministério Público de Mato Grosso abriu um procedimento administrativo para acompanhar questões relacionadas à infraestrutura, saneamento, meio ambiente e controle de zoonoses na região.
A portaria foi assinada pela promotora de Justiça Michelle de Miranda Rezende Villela, da 4ª Promotoria de Justiça Cível, em 5 de agosto. O caso começou após uma denúncia envolvendo um imóvel abandonado na Rua Antônio Saleno, no Loteamento Parque Paiaguás. Ao ser questionada sobre a situação, porém, a moradora apresentou ao Ministério Público uma lista bem mais extensa de reclamações.
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Entre os problemas apontados estão abastecimento de água irregular, baixa pressão na rede, ruas deterioradas, coleta de lixo deficiente, terrenos tomados pelo mato, queimadas, descarte de entulho e presença de animais abandonados.
Segundo a moradora, a água chegaria às residências apenas a cada três dias e com pressão insuficiente. Ela relatou que os moradores precisam se organizar para descobrir quando o abastecimento será retomado e ligar bombas para conseguir armazenar água.
Em relação à pavimentação, a reclamação é ainda mais direta. A moradora afirmou que o bairro recebeu um asfalto que, nas palavras dela, parecia uma “casca de ovo” e teria começado a desaparecer cerca de um ano depois, deixando novamente terra e buracos nas ruas.
Ou seja: para quem paga imposto e espera o mínimo de estrutura urbana, a sensação relatada é de estar sempre começando do zero.
A situação dos terrenos também entrou na mira do MP. A moradora contou que precisou apagar incêndios em áreas baldias utilizando baldes de água. Em um dos episódios, segundo ela, adolescentes teriam colocado fogo em um terreno próximo à residência.
Como se não bastasse mato, fogo e falta de manutenção, a denúncia ainda envolve o descarte de um animal morto. De acordo com o relato apresentado à Promotoria, um cachorro permaneceu por quase um mês em frente à residência da moradora, mesmo após ela comunicar o caso à Prefeitura e receber a informação de que o recolhimento seria feito em até dois dias.
A moradora afirmou que seus cães foram diagnosticados com diferentes doenças e que um deles apresentou resultado positivo para a doença. Ao procurar o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), ela teria buscado informações sobre tratamento, prevenção e realização de testes, mas relatou ter recebido como orientação apenas que levasse o animal para sacrifício.
A denúncia levou o Ministério Público a cobrar informações do CCZ sobre as medidas adotadas para enfrentar a leishmaniose, incluindo campanhas educativas, materiais de orientação e atendimento aos animais infectados. O órgão terá prazo de 30 dias para prestar os esclarecimentos.
O MP também determinou que a empresa Carlos Barbosa Imóveis e Empreendimentos Ltda., apontada no cadastro imobiliário como proprietária de diversos terrenos sem construção na região, seja comunicada para realizar a limpeza preventiva dos lotes.
Já a Secretaria Municipal de Viação, Obras e Urbanismo deverá informar, também em 30 dias, quais obras e projetos de infraestrutura foram executados no bairro e quais providências estão previstas para os problemas apontados na denúncia.
O caso, portanto, colocou sobre a mesa uma sequência de problemas que normalmente deveriam ser resolvidos pela administração pública sem que fosse necessária uma cobrança do Ministério Público: rua, água, lixo, terrenos, queimadas e controle de zoonoses.
É importante destacar que os relatos apresentados pela moradora ainda estão sendo apurados. A abertura do procedimento pelo MP não significa que todas as irregularidades tenham sido definitivamente comprovadas. A investigação administrativa justamente busca verificar as denúncias e exigir informações dos órgãos responsáveis.
Mas a situação expõe uma realidade incômoda: quando uma reclamação sobre mato alto em um terreno se transforma em uma lista de problemas que envolve abastecimento de água, pavimentação, limpeza urbana e saúde animal, talvez o problema já tenha deixado de ser pontual há algum tempo.
Agora, caberá ao município explicar o que está sendo feito e, principalmente, o que pretende fazer — para que os moradores do Paiaguás não continuem dependendo de denúncia, cobrança e intervenção do Ministério Público para conseguir respostas sobre serviços básicos.
