O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou o motorista Hercílio Junio Freitas Cordeiro por homicídio qualificado contra Paulo Messias Simão Costa, de 23 anos, e tentativa de homicídio contra outro motociclista, após uma sequência de colisões na madrugada de 30 de agosto deste ano, na Avenida Isaac Póvoas, em Cuiabá.
O MPE também pediu que, em caso de condenação, seja fixada uma indenização mínima de R$ 1 milhão pelos danos físicos, materiais e psicológicos sofridos pela vítima sobrevivente e pelos danos causados aos familiares de Paulo. O órgão ainda requereu que o acusado seja declarado inabilitado para dirigir veículos. Ele está preso.
A denúncia foi apresentada pela promotora de Justiça Élide Manzini de Campos, da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, por meio do Núcleo de Defesa da Vida.
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Segundo a acusação, Hercílio conduzia uma BMW sob efeito de álcool, sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e em velocidade muito acima da permitida, assumindo o risco de provocar a morte de outras pessoas.
A primeira colisão ocorreu no cruzamento da Avenida Isaac Póvoas com a Avenida Presidente Marques. O motorista atingiu a traseira de uma motocicleta conduzida por G. N. M., que estava parado no semáforo vermelho.
O motociclista ficou ferido, mas sobreviveu. Conforme o MPE, Hercílio fugiu do local sem prestar socorro.
Na sequência, o acusado teria acelerado ainda mais o veículo para escapar da responsabilização pelo primeiro acidente.
Um equipamento eletrônico registrou a BMW trafegando a 177 km/h em um trecho onde a velocidade máxima permitida era de 50 km/h.
Cerca de 700 metros depois, o carro atingiu a traseira da motocicleta conduzida por Paulo Messias Simão Costa, de 23 anos. Com a violência do impacto, o jovem sofreu ferimentos graves e morreu ainda no local.
Embriaguez e fuga
As investigações apontaram que Hercílio havia consumido bebidas alcoólicas em uma casa noturna de Cuiabá antes de assumir a direção da BMW.
Testemunhas relataram que ele apresentava sinais visíveis de embriaguez e comportamento agressivo.
Após a segunda colisão, o motorista abandonou o veículo e fugiu. Ele permaneceu foragido até se apresentar à Polícia dias depois.
Na denúncia, a promotora sustentou que os crimes foram cometidos mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas, uma vez que os dois motociclistas trafegavam regularmente e foram atingidos pela traseira, sem possibilidade de reação.
No caso da morte de Paulo, o MPE também apontou as qualificadoras de perigo comum e de homicídio cometido para assegurar a impunidade de outro crime.
Além dos dois crimes contra a vida, Hercílio foi denunciado por delitos previstos no Código de Trânsito Brasileiro, relacionados à condução sob efeito de álcool, fuga do local do acidente e direção sem habilitação.
O Ministério Público pediu que o acusado seja levado a julgamento pelo Tribunal do Júri, além da aplicação das demais penalidades previstas em lei.
