Ex-governador cita investigação no STF e questiona aplicação dos recursos destinados ao município
O candidato ao Senado Mauro Mendes (União) voltou a criticar o modelo de distribuição de recursos por meio de emendas parlamentares e defendeu maior fiscalização sobre a aplicação das verbas. Durante entrevista ao videocast PodOlhar, do site Olhar Direto, o ex-governador citou uma investigação envolvendo aproximadamente R$ 29 milhões destinados ao município de Jangada e questionou a utilização do dinheiro em serviços de manutenção de estradas vicinais.
Mauro afirmou que, caso seja eleito para o Senado, não pretende trabalhar para ampliar a participação das emendas no orçamento federal. Segundo ele, os recursos previstos continuarão sendo utilizados, mas deverão ter destinação e aplicação transparentes.
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“Eu não vou abrir mão do que tem lá, mas jamais você vai ver Mauro Mendes lá brigando para aumentar. Eu vou brigar para aplicar corretamente”, declarou.
O candidato também afirmou que pretende divulgar publicamente os recursos destinados por seu gabinete, informando a finalidade e a aplicação de cada emenda.
Ao defender a necessidade de fiscalização sobre as emendas, Mauro mencionou o caso de Jangada, onde, segundo ele, existe uma investigação envolvendo cerca de R$ 29 milhões. O procedimento tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
Sem citar diretamente o senador Carlos Fávaro (PSD), adversário na disputa pelo Senado, Mauro relacionou os recursos ao parlamentar e questionou o volume destinado ao município para serviços em estradas vicinais.
“Tem uma investigação aqui em Jangada, vamos falar sobre isso, de R$ 29 milhões, está lá no Supremo. Podia fazer até uma operação também sobre isso. R$ 29 milhões aqui na cidade de Jangada para patrolar, passar patrol em estrada vicinal”, afirmou.
O ex-governador questionou a efetividade de aplicar uma quantia dessa dimensão em manutenção de estradas não pavimentadas, argumentando que os serviços precisam ser refeitos após períodos de chuva.
Segundo Mauro, a fiscalização deve considerar tanto a escolha do destino dos recursos quanto a maneira como eles são utilizados.
“Aonde tem problema provavelmente está no uso e está na destinação. E provavelmente numa vinculação entre as duas etapas”, disse.
A menção ao caso ocorreu durante uma discussão mais ampla sobre o modelo de emendas parlamentares. A existência de investigação, contudo, não representa conclusão sobre eventual irregularidade ou responsabilidade dos envolvidos.
Mauro afirmou que as emendas possuem função importante por permitirem a distribuição de recursos para diferentes regiões, mas avaliou que o volume destinado por deputados e senadores não deveria crescer a ponto de comprometer as atribuições do Legislativo.
Na avaliação dele, parlamentares deveriam concentrar sua atuação em legislar e fiscalizar, em vez de dedicar grande parte do mandato à disputa pela liberação de recursos.
“Lá em Brasília, eu falei isso muitas vezes, o cara passa o ano inteiro brigando por esse negócio de emenda e não cumpre o seu papel, que é legislar e fiscalizar”, afirmou.
O candidato também questionou a existência de grandes obras estruturantes financiadas com recursos de emendas parlamentares. Como exemplo, citou rodovias, hospitais e escolas.
“Me dá uma obra estruturante feita no Mato Grosso ou no Brasil com essas emendas parlamentares”, provocou.
Durante sua gestão como governador de Mato Grosso, Mauro já havia entrado em conflito com a Assembleia Legislativa em discussões relacionadas ao aumento das emendas impositivas. A questão também foi levada ao STF.
Apesar das críticas ao modelo, Mauro afirmou que não pretende abrir mão das emendas às quais terá direito caso seja eleito. A proposta apresentada por ele é manter os recursos disponíveis, mas adotar uma política de divulgação das destinações feitas pelo gabinete.
O candidato disse que pretende informar publicamente quais valores recebeu, para onde foram destinados e qual será a finalidade de cada recurso.
Mauro também defendeu que os investimentos sejam concentrados em projetos capazes de produzir resultados de maior duração, em vez de serem pulverizados em pequenas intervenções.
No caso de Jangada, a referência à investigação foi utilizada pelo candidato como exemplo de sua crítica ao modelo atual e da necessidade, segundo ele, de acompanhar não apenas a liberação das emendas, mas também a execução dos serviços financiados com dinheiro público.
