Funcionários afirmaram que produto era usado no tratamento da água; material foi interditado e uma amostra encaminhada para perícia
Uma ação conjunta da Polícia Civil, Vigilância Sanitária Estadual e Procon-MT encontrou, nesta terça-feira (18), sacos de cal hidratada destinada à construção civil dentro de uma Estação de Tratamento de Água (ETA) de Acorizal. Segundo funcionários, o produto vinha sendo utilizado no processo de tratamento da água distribuída à população.
A fiscalização foi realizada após uma requisição da 6ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Cuiabá, motivada por uma denúncia de que a concessionária responsável pelo abastecimento estaria utilizando o produto no tratamento da água destinada ao consumo humano.
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Durante a inspeção, equipes da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), da Vigilância Sanitária e do Procon localizaram diversos sacos de cal hidratada armazenados na estação.
Questionados pelos fiscais, funcionários afirmaram que o material era utilizado no tratamento da água. Eles disseram, porém, que o produto não havia sido usado nesta terça-feira porque, segundo eles, a água apresentava boa qualidade.
Os fiscais analisaram as informações técnicas presentes nas embalagens e entraram em contato com o fabricante do produto, instalado em Nobres.
Vídeo: reprodução/PJC-MT
Segundo a empresa, não é fabricada nem comercializada cal específica para utilização no tratamento de água destinada ao consumo humano. O material encontrado na ETA seria destinado exclusivamente à construção civil.
Diante da constatação, a Vigilância Sanitária Estadual interditou todo o material localizado na estação, impedindo que continuasse sendo utilizado. A Polícia Civil também apreendeu uma unidade do produto para encaminhamento à perícia.
A concessionária foi formalmente notificada sobre a proibição de utilização do material no tratamento da água.
Polícia vai investigar possível risco à população
De acordo com o delegado Rogério Gomes, titular da Decon, a cal pode ser utilizada no tratamento de água, mas precisa ser um produto desenvolvido e autorizado especificamente para essa finalidade.
Ainda segundo o delegado, a utilização de cal destinada à construção civil pode representar risco à saúde, pois o produto pode conter metais pesados e outras impurezas que não atendem aos parâmetros exigidos para substâncias utilizadas no tratamento de água potável.
A Polícia Civil informou que vai instaurar inquérito policial para apurar se a concessionária utilizava o produto inadequado no tratamento da água e se houve fornecimento de água imprópria para o consumo.
Caso as suspeitas sejam confirmadas, a investigação deverá apontar eventuais responsabilidades dos gestores da concessionária responsável pelo abastecimento e tratamento de água e esgoto de Acorizal.
A fiscalização ocorre em meio às atribuições dos órgãos estaduais de proteção ao consumidor e vigilância sanitária, que atuam na apuração de possíveis irregularidades que possam comprometer a segurança da população.