Magistrado deixa o Tribunal de Justiça ao atingir a idade limite para o serviço público; vaga será preenchida pelo critério de antiguidade
O desembargador Sérgio Valério deixou oficialmente o quadro de magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) nesta segunda-feira (27), ao atingir a idade máxima de 75 anos para permanência no serviço público. A aposentadoria foi confirmada por meio de ato assinado pelo presidente da Corte, desembargador José Zuquim, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico.
Com a saída do magistrado, o Tribunal passa a ter mais uma cadeira disponível no Pleno. A vaga deverá ser preenchida por um juiz de primeira instância, seguindo o critério de antiguidade, conforme prevê a legislação.
Notícias exclusivas no WhatsApp acessando o link: (clique aqui)
Seja nosso seguidor no Instagram (clique aqui)
Seja nosso seguidor no X antigo Twiter (clique aqui)
Segundo o Tribunal de Justiça, o magistrado que atualmente reúne as condições para assumir o cargo é o juiz Abel Balbino Guimarães, titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande.
A aposentadoria de Sérgio Valério ocorre poucos dias após o TJMT promover a posse de Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antônio Horácio da Silva Neto como novos desembargadores. Eles ocuparam as vagas abertas com as aposentadorias de Maria Erotides Kneip e Dirceu dos Santos.
Enquanto Agamenon foi escolhido pelo critério de merecimento, após disputa entre 25 magistrados inscritos, Antônio Horácio ascendeu ao cargo por antiguidade.
Além dessas mudanças, a Corte também mantém aberto o processo para escolha de uma nova desembargadora. A vaga, reservada exclusivamente às juízas de carreira pelo critério de merecimento, foi aberta após a aposentadoria do desembargador Juvenal Pereira.
Natural da carreira da magistratura mato-grossense, Sérgio Valério ingressou no Judiciário em janeiro de 1992, após aprovação em concurso público.
Nos primeiros anos de atuação, exerceu funções em juizados e varas de Várzea Grande. Em 1993 assumiu sua primeira comarca como juiz titular, em Porto dos Gaúchos. Depois passou pelas comarcas de Alta Floresta e Barra do Garças, até chegar a Cuiabá, no fim de 1999, onde permaneceu durante anos à frente da 2ª Vara Especializada de Família e Sucessões.
A promoção ao cargo de desembargador ocorreu em fevereiro de 2026, quando passou a integrar a Segunda Câmara Criminal do TJMT.
Na última quinta-feira (23), o Tribunal realizou uma sessão solene em homenagem ao magistrado, que aproveitou a despedida para recordar momentos da carreira e falar sobre os planos para a aposentadoria.
Apaixonado por música, Sérgio Valério afirmou que pretende dedicar o novo período da vida ao estudo musical e à fabricação de instrumentos, com um objetivo especial: construir uma harpa.
Além disso, disse que pretende aproveitar mais a convivência com a família, participar das atividades da igreja e desfrutar da tranquilidade da chácara, cercado pela natureza.
"As questões do meu trabalho vão ficar como boas lembranças. Agora quero aproveitar minha família, ouvir os sons da natureza e me dedicar a projetos pessoais que sempre gostei", afirmou durante a cerimônia de despedida.
