Segundo o parlamentar, mulheres interessadas deveriam receber treinamento antes de utilizar uma arma para autodefesa
O deputado estadual Faissal Calil (PL) defendeu que mulheres que já sofreram violência doméstica tenham a possibilidade de escolher se querem portar arma de fogo e receber treinamento para utilizá-la. A proposta foi apresentada pelo parlamentar durante entrevista ao Conexão Poder, na qual ele questionou a capacidade das atuais medidas protetivas de impedir agressões em situações de risco.
Na avaliação de Faissal, uma decisão judicial ou um dispositivo de emergência não seria suficiente para impedir um ataque que esteja acontecendo naquele momento. Ele citou as medidas protetivas e o botão do pânico como mecanismos que, segundo sua avaliação, não conseguem oferecer resposta imediata em todos os casos.
“Sou a favor do porte de arma para mulheres vítimas de violência porque não é com papel que você vai conseguir se defender do agressor e o botão de pânico não chega a tempo”, afirmou.
O deputado defendeu que, além da possibilidade de portar uma arma, as mulheres interessadas passassem por capacitação específica para saber como agir diante de uma situação de ameaça. Para ele, o treinamento seria parte fundamental de uma eventual política de autodefesa.
Faissal também argumentou que a possibilidade de a vítima estar armada poderia funcionar como um fator de dissuasão. Segundo ele, o conhecimento de que uma mulher possui treinamento e uma arma poderia fazer com que potenciais agressores pensassem duas vezes antes de atacá-la.
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A proposta, contudo, não seria obrigatória para as vítimas. O parlamentar afirmou que a decisão deveria caber a cada mulher, especialmente diante da complexidade que envolve o preparo psicológico e o uso responsável de uma arma de fogo.
“Não é obrigatório, gente. Mas seria de fato um impacto para aquelas que quisessem ter”, declarou.
Durante a entrevista, Faissal reconheceu que a adoção de uma medida desse tipo não depende exclusivamente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Segundo ele, as regras relacionadas ao porte de armas estão previstas na legislação federal e qualquer mudança precisaria ser discutida no Congresso Nacional.
“Depende muito também de um regramento que venha lá de cima, do Congresso, a questão do porte de armas. A gente sabe que a competência é lá de Brasília”, afirmou.
A declaração ocorre em meio ao debate sobre os mecanismos disponíveis para proteger mulheres que já foram vítimas de violência doméstica. Em Mato Grosso, existem canais oficiais para registro de ocorrências e solicitação de medidas protetivas, além dos serviços de emergência e atendimento especializado às vítimas.
A proposta defendida por Faissal, portanto, dependeria de mudanças na legislação federal para que mulheres vítimas de violência pudessem ter acesso ao porte de arma nas condições sugeridas pelo parlamentar.
