Com o apoio da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), uma monitora escolar de Lucas do Rio Verde (331 km de Cuiabá) conseguiu incluir o nome da mãe biológica e do pai socioafetivo em seus documentos, corrigindo uma história que começou em 1980.
Em uma atuação marcada pela humanidade e pelo diálogo, a Defensoria Pública garantiu que Kelly Benedita Carvalho da Luz, de 46 anos, pudesse finalmente ter em sua certidão de nascimento os nomes de quem sempre ocupou os papéis de mãe e pai em sua vida: Vanda Maria de Carvalho Luz e José da Luz.
Para Kelly, a decisão judicial de 11 de março é a realização de um sonho de identidade e um alívio após tantos anos de “erro” no seu registro civil: a avó, Lísia Fermina dos Santos Carvalho, e o avô, José Paes de Carvalho (que faleceu em 2009), que constavam como seus pais, passam a ocupar seu lugar real na árvore genealógica – de avós maternos.
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“Era uma coisa que eu tinha muita vontade. Tive que comprovar, foi muito burocrático, mas contei com o apoio da Defensoria. Estou ansiosa para receber logo a certidão atualizada”, revelou.
De acordo com o defensor público Diogo Madrid Horita, que atuou no caso, a história de Kelly é um exemplo prático de que o verdadeiro acesso à justiça vai muito além de protocolos e papéis; ele se completa quando a lei abraça a realidade do coração.
“Por meio de uma atuação sensível e humanitária, a Defensoria Pública, valendo-se de procedimento simplificado de autocomposição, não apenas auxiliou na regularização de uma situação que perdurava por mais de quatro décadas, como também assegurou a devida orientação quanto aos direitos envolvidos e, sobretudo, restabeleceu a verdade biológica, cicatrizando uma ferida histórica no seio familiar e produzindo efeitos que transcendem a esfera íntima, ao recompor a ordem legítima da sucessão hereditária”, afirmou o defensor.
Entenda o caso
A trajetória de Kelly começou em Cuiabá, em 1980. Na época, sua mãe biológica, Vanda, era uma adolescente de apenas 16 anos em situação de extrema vulnerabilidade e sem nenhum apoio do pai biológico.
Para proteger a jovem e a recém-nascida, os avós maternos decidiram registrar a neta como se fosse filha deles, uma prática que era comum naquele contexto para evitar o estigma social da época.
Embora no papel ela fosse “irmã” de sua mãe, a realidade dentro de casa sempre foi pautada pela verdade do afeto.
Kelly reforça que não há mágoas sobre essa decisão: “Minha mãe e meus avós também não foram culpados. Minha avó agiu de boa-fé. Minha mãe conta que sofreu muito”, relatou.
Pouco tempo após o nascimento, Vanda constituiu família com José da Luz, que assumiu Kelly como sua própria filha desde o primeiro ano de vida.
“Ele escolheu ser meu pai quando minha mãe estava desamparada por ser uma menina jovem com um bebê e sem nenhum apoio”, declarou Kelly.
A conexão entre os dois sempre foi tão profunda que a barreira sanguínea nunca existiu na prática.
“Eu até esqueço que ele não é (o pai biológico). Sempre chamei ele de pai. Ele que entrou no meu casamento. Sou mais apegada com ele do que com minha mãe”, disse.
A atuação da Defensoria
Durante décadas, Kelly acreditou que o registro feito pelos avós fosse irreversível. Somente agora, após ser orientada sobre seus direitos, ela descobriu que poderia adequar seus documentos à sua história de vida.
Além disso, o crescimento de seus filhos (uma menina de 6 e um menino de 13 anos) e a saúde frágil da avó, hoje com 96 anos, motivaram a decisão de ter tudo “documentado legalmente”.
“Minha vó está muito idosa e doente. Meu avô já faleceu. Se acontecer algo, no papel minha mãe é tia dos meus filhos. Meu filho já é grande, ele já entende”, explicou.
Em novembro de 2025, o defensor público Gonçalbert Torres de Paula ingressou com a ação para desconstituir a paternidade dos avós e reconhecer a maternidade biológica e a paternidade socioafetiva.
O caso foi resolvido de forma célere por meio de um acordo homologado judicialmente. Em uma audiência de conciliação realizada no dia 25 de fevereiro deste ano, todos os envolvidos confirmaram os laços de amor que os unem.
“Eu sempre a tratei como minha filha. Participei do batismo dela. Estou decidido a ter meu nome como pai da Kelly”, declarou José da Luz, hoje com 67 anos.
Dignidade devolvida
A sentença, homologada pelo juiz Ricardo Nicolino de Castro no dia 11 de março, determinou a retificação imediata do registro civil.
Agora, Kelly passa a assinar oficialmente o sobrenome “da Luz”. Os avós, que antes figuravam como pais, passam a ocupar legalmente o verdadeiro lugar.
Para a monitora escolar de uma escola pública, a decisão é a realização de um sonho dela e também dos pais.
“Precisava muito regularizar minha vida afetiva com a minha vida jurídica. Meus pais ocupam o lugar mais sagrado no meu coração”, concluiu.
