Manifestação ocorreu após Cattani afirmar que não considera feminicídio o assassinato da filha Raquel, ocorrido em 2024
A declaração do deputado estadual Gilberto Cattani (PL) sobre feminicídio provocou reação dentro do próprio partido. A deputada federal reeleita Coronel Fernanda (PL) afirmou que discorda do correligionário e defendeu a legislação específica para crimes cometidos contra mulheres. A manifestação foi publicada nas redes sociais na quinta-feira (8).
Cattani havia declarado que não considera feminicídio o assassinato da própria filha, Raquel Cattani, morta em julho de 2024. A afirmação ocorreu enquanto o parlamentar comentava e apoiava um posicionamento da deputada estadual eleita por São Paulo Eduarda Campopiano (PL).
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Ao comentar o assunto, Coronel Fernanda, que também é advogada, questionou o conhecimento jurídico do deputado sobre a legislação.
“Não concordo com o que o Cattani falou sobre feminicídio. Ele não deve conhecer a lei, não deve saber o porquê disso, ele não é jurista”, afirmou.
Vídeo: Edição Luana Ogiwara
Raquel Cattani foi assassinada em julho de 2024. No decorrer das investigações, o ex-marido dela, Romero Xavier, foi apontado como mandante do crime. Rodrigo Xavier, irmão de Romero, foi acusado de executar o assassinato. Os dois foram presos.
No vídeo, Fernanda argumentou que a existência de uma legislação específica para o feminicídio representa um mecanismo de enfrentamento à violência contra a mulher e defendeu que as garantias já estabelecidas sejam preservadas.
A parlamentar também mencionou o candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) ao afirmar que ele apoia a manutenção da legislação.
“Eu, como advogada, posso dizer para você o seguinte: o Flávio defende a lei do feminicídio, nós devemos proteger as nossas mulheres, não podemos retroceder em nada”, declarou.
Além de defender a manutenção das normas, Coronel Fernanda apontou dificuldades na aplicação das medidas de proteção e cobrou maior rapidez do sistema de Justiça na responsabilização dos autores de crimes contra mulheres.
Segundo a deputada, o tema continuará entre as pautas defendidas por ela durante o próximo mandato na Câmara Federal.
“Enquanto eu estiver na Câmara Federal, não permito, não vou deixar e vou lutar 24 horas para que nada, nenhuma conquista de nenhuma mulher retroceda”, disse.
Fernanda afirmou ainda que o posicionamento em defesa dessas garantias também é compartilhado por Flávio Bolsonaro e pela senadora eleita pelo Distrito Federal Michelle Bolsonaro (PL).
A legislação sobre feminicídio foi endurecida após uma proposta apresentada pela senadora Margareth Buzetti (PP-MT). Com a mudança, o feminicídio passou a ser tipificado como crime autônomo no Código Penal, com pena prevista de 20 a 40 anos de prisão.
