Por 22 votos a 1, vereadores aprovaram em segundo turno a mudança na Lei Orgânica e transferiram o pleito de 25 de agosto para 6 de outubro
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, em segunda votação, a alteração na Lei Orgânica que muda a data da eleição da Mesa Diretora. Com 22 votos favoráveis e apenas um contrário, os vereadores decidiram transferir o pleito para 6 de outubro, um dia depois das eleições gerais.
A mudança elimina a previsão anterior de votação em 25 de agosto e busca adequar o calendário interno do Legislativo ao entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre eleições para comandos de Casas Legislativas.
A proposta ganhou força depois que o vereador Chico 2000 (PL) pediu vista do texto original, interrompendo a tramitação e abrindo espaço para que as bancadas negociassem uma alternativa de consenso.
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Sem que nenhum dos grupos tivesse sozinho os 18 votos necessários para aprovar a mudança, os parlamentares chegaram a um acordo em torno de 6 de outubro, primeira segunda-feira após o primeiro turno das eleições gerais.
A estratégia também pretende evitar que a disputa pela Mesa Diretora seja influenciada pelo calendário eleitoral estadual e reduzir o risco de questionamentos jurídicos sobre o resultado do pleito.
O entendimento do STF prevê que as eleições para os comandos dos Legislativos ocorram em período próximo ao início do respectivo mandato, observando critérios de razoabilidade quanto à antecedência da escolha em relação à posse.
A definição da nova data ocorre enquanto os vereadores travam uma disputa interna pelo controle da Câmara.
O grupo ligado à presidente Paula Calil (PL) trabalha para viabilizar a manutenção do dispositivo que permite a reeleição para a presidência da Casa. Do outro lado, a oposição, articulada pelo vereador Ilde Taques (Podemos), afirma reunir 13 parlamentares e busca manter o bloco unido para impedir mudanças regimentais que favoreçam a atual composição.
Com a alteração aprovada, a eleição da nova Mesa Diretora fica marcada para 6 de outubro, em meio a uma disputa que deve ganhar força nos próximos meses.
