ASSOF afirma que processo promocional já foi concluído e cobra do governador Otaviano Pivetta a definição sobre as vagas de coronel na Polícia Militar de Mato Grosso
A Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (ASSOF PM/BM-MT) cobra uma definição do governador Otaviano Pivetta (Republicanos) sobre as promoções por merecimento ao posto de coronel da Polícia Militar de Mato Grosso.
Em nota divulgada nesta sexta-feira (4), a entidade manifestou preocupação com a demora na efetivação das promoções e afirmou que existem pelo menos duas vagas regularmente abertas, enquanto todas as etapas do processo promocional sob responsabilidade da corporação já foram concluídas.
Segundo a ASSOF, os tenentes-coronéis habilitados cumpriram os requisitos previstos na legislação, passaram pela avaliação e classificação da Comissão de Promoção de Oficiais (CPO) e tiveram os nomes encaminhados à autoridade responsável pela decisão.
A associação reconhece que cabe ao governador escolher, entre os oficiais habilitados, aqueles que serão promovidos ao último posto da carreira, conforme os critérios estabelecidos pela Lei nº 10.076/2014.
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A entidade, porém, afirma que essa prerrogativa não deveria ser interpretada como autorização para deixar de realizar qualquer promoção diante da existência de vagas e da conclusão regular do processo.
“Não se questiona a prerrogativa de escolher. Questiona-se transformar a prerrogativa de escolha em poder de não escolher ninguém”, afirmou a ASSOF.
Para a entidade, a promoção ao posto de coronel representa o ápice da carreira dos oficiais e integra a própria estrutura de ascensão profissional dentro da Polícia Militar. A demora, segundo a associação, não afeta somente os candidatos, mas também gera insegurança e compromete a previsibilidade da carreira militar.
A ASSOF também destacou que as promoções por antiguidade de oficiais e praças seguem normalmente, enquanto as promoções por merecimento destinadas ao último posto da carreira permanecem sem efetivação.
A associação reforçou que não pretende interferir na escolha do governador nem defender nomes específicos. O questionamento, segundo a entidade, está relacionado à ausência de uma definição diante da existência de vagas e de oficiais considerados aptos ao processo.
Nos bastidores, há a possibilidade de que a definição dos novos coronéis fique para depois das eleições de outubro. Reportagem publicada nesta sexta-feira aponta que o governador deverá escolher cinco novos coronéis neste ciclo, a partir de uma lista de oficiais habilitados.
A ASSOF afirmou que continuará acompanhando a situação e que poderá adotar medidas institucionais e jurídicas caso considere necessário para defender as prerrogativas e a carreira dos oficiais.
