Promotor afirma que instituição examinará a dosimetria da pena para decidir se recorrerá em busca de uma condenação maior
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) avalia a possibilidade de recorrer da condenação imposta ao empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, conhecido como Carlinhos Bezerra, para buscar o aumento da pena aplicada pelo Tribunal do Júri. Na última sexta-feira (31), ele foi sentenciado a 36 anos de prisão pelos assassinatos de Thays Machado e Willian César Moreno.
A informação foi confirmada pelo promotor de Justiça Vinicius Gahyva Martins, que afirmou que a instituição ainda fará uma análise detalhada da sentença antes de decidir se apresentará recurso ao Tribunal de Justiça.
Segundo o representante do Ministério Público, será necessário examinar os fundamentos utilizados pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira na dosimetria da pena para verificar se existe margem jurídica para pleitear uma punição mais severa.
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"Nós ainda vamos verificar o conteúdo da sentença, quais foram as circunstâncias valoradas para a aplicação da pena e, eventualmente, se houver a perspectiva de alteração para maior, naturalmente, o Ministério Público interporá o recurso adequado", afirmou.
Gahyva observou que os homicídios ocorreram antes da alteração legislativa que endureceu a punição para o crime de feminicídio. Por isso, eventual recurso deverá considerar a legislação vigente à época dos fatos.
"Vamos analisar o conteúdo e, se houver espaço para isso, naturalmente, não vamos reivindicar nada que não seja devido, na busca da verdade, da justiça e da proporcionalidade da sanção penal ao crime", declarou.
A sentença foi proferida pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá. Além de fixar a pena em 36 anos de reclusão, a magistrada determinou o cumprimento em regime inicialmente fechado, negou ao réu o direito de recorrer em liberdade e determinou a execução imediata da condenação, conforme entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Carlinhos Bezerra foi levado a julgamento pelos homicídios de Thays Machado, sua ex-companheira, e de Willian César Moreno, namorado dela. O crime ocorreu em janeiro de 2023, em frente ao edifício Solar Monet, no bairro Consil, em Cuiabá.
Na denúncia, o Ministério Público sustentou que os assassinatos foram praticados por motivo torpe, mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas e com emprego de meio cruel. Em relação à morte de Thays, a acusação também enquadrou o caso como feminicídio, por entender que o crime ocorreu em contexto de violência doméstica e de gênero.
De acordo com as investigações, o empresário não aceitava o fim do relacionamento e passou a perseguir a ex-companheira nos meses anteriores ao crime. Entre os elementos reunidos pela acusação está a frase atribuída ao réu: "Se não ficar comigo, não ficará mais ninguém".
Após o encerramento do julgamento, Vinicius Gahyva também fez críticas à atuação da equipe de defesa. Segundo o promotor, a estratégia adotada durante o Tribunal do Júri extrapolou os limites da ampla defesa ao direcionar ataques às vítimas, aos integrantes do sistema de Justiça e até mesmo ao advogado Francisco Faiad, que atuou anteriormente no processo.
"A defesa é plena, mas ela não é ilimitada. Pautar uma defesa no ataque à figura das vítimas, à figura das autoridades, da juíza, do promotor de Justiça, até mesmo à figura do outro advogado, foi atacado pela nova banca defensiva", afirmou.
O promotor ainda elogiou a atuação dos advogados criminalistas de Mato Grosso e criticou a prática de contratar profissionais de outros estados para atuar em julgamentos do Tribunal do Júri.
Por fim, rebateu as alegações apresentadas pela defesa durante a tramitação do processo e afirmou que todos os pedidos foram examinados pelo Judiciário, sem que fosse constatada qualquer violação às garantias do acusado.
"A verdade é que todas as garantias constitucionais e legais foram asseguradas ao réu. Todas as oportunidades recursais e de defesa lhe foram oportunizadas", concluiu.
Carlos Alberto Gomes Bezerra permanecerá preso no Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, onde já respondia ao processo preventivamente.
