Texto de 2007 propunha mudança na legislação, mas foi rejeitado e posteriormente arquivado
Uma proposta apresentada pelo ex-deputado federal por Mato Grosso Victorio Galli (PP) há quase duas décadas ressurgiu no debate nacional em meio à reta final da disputa pela Presidência da República. O texto, protocolado em 2007, previa uma mudança na legislação que reconhece Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil.
O Projeto de Lei 2.623/2007 foi apresentado por Galli em 12 de dezembro daquele ano, quando ele exercia mandato pelo então PMDB de Mato Grosso. A proposta pretendia modificar a Lei nº 6.802/1980, que estabelece o dia 12 de outubro como feriado nacional em homenagem a Nossa Senhora Aparecida.
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Pelo texto apresentado pelo então parlamentar, a expressão “Padroeira do Brasil” seria substituída por uma referência que restringia o título aos brasileiros católicos apostólicos romanos. O feriado de 12 de outubro, portanto, seria mantido.
Na justificativa apresentada à Câmara, Galli argumentou que a alteração estaria relacionada ao caráter laico do Estado brasileiro e à liberdade religiosa. O próprio texto da justificativa registrava que a mudança retiraria da legislação o título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira de todo o país.
A proposta, porém, não prosperou no Congresso. Em 2008, recebeu parecer contrário na Comissão de Educação e Cultura. O colegiado aprovou a rejeição e, posteriormente, o projeto acabou arquivado. Atualmente, a ficha oficial da Câmara continua registrando a situação da matéria como “arquivada”.
Quase 19 anos depois, o assunto voltou a ganhar repercussão nas redes sociais e entrou na discussão eleitoral. Publicações passaram a relacionar o antigo projeto ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), apesar de a proposta ter sido apresentada exclusivamente por Galli em 2007. Não há registro na tramitação oficial de Flávio como autor do projeto.
A repercussão levou Flávio a negar publicamente que pretenda promover qualquer alteração no título de Nossa Senhora Aparecida. O episódio ampliou a circulação do antigo projeto e recolocou Galli no centro da discussão nacional.
Atualmente, Victorio Galli tenta retornar à Câmara dos Deputados pelo PP. Questionado sobre a proposta de 2007, ele afirmou que não pretendia atacar os católicos e disse que sua intenção estava relacionada à defesa do Estado laico. Galli também declarou que a controvérsia atual estaria sendo utilizada para atingir politicamente Flávio Bolsonaro, de quem é apoiador.
