O advogado mato-grossense Ulisses Rabaneda, atual conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidiu não disputar a recondução ao cargo para mais um mandato de dois anos. A decisão ocorre em meio ao processo de escolha dos novos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no órgão.
Rabaneda ocupa uma das duas cadeiras destinadas à advocacia no Conselho, cujo mandato termina em fevereiro de 2027.
Segundo ele, a decisão de não participar da seleção foi tomada por motivos pessoais. Ele tinha recebido apoio para recondução de 23 dos 27 presidentes das seccionais da OAB, além da diretoria do Conselho Federal.
“Fiquei honrado pelo apoio que recebi dos presidentes de seccionais e da diretoria do Conselho Federal. É um importante reconhecimento, mas decidi não disputar a recondução. Foi uma decisão pessoal”, afirmou.
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A disputa pelas duas vagas registrou 44 inscrições, mais que o triplo da seleção anterior, realizada em 2024, quando 13 advogados participaram do processo.
Conforme o resultado divulgado pela OAB, 19 inscrições foram indeferidas e houve uma desistência, restando 24 candidatos habilitados para concorrer aos cargos. Os nomes dos candidatos habilitados ainda não foram divulgados.
Rabaneda assumiu o posto em fevereiro de 2025, após ser indicado por unanimidade pelo Conselho Federal da OAB, com votos das 27 bancadas estaduais. Posteriormente, teve o nome aprovado pelo Senado Federal e foi nomeado pela Presidência da República.
Operação Heritage
Os investigadores da Operação Heritage apontam que a suspeita de desvio de R$ 308 milhões dos cofres de Mato Grosso tem origem em uma disputa tributária iniciada em 2009, quando o Estado cobrou da então Brasil Telecom, atual Oi, cerca de R$ 71 milhões em uma execução fiscal. Após o Supremo considerar inconstitucional a norma que sustentava a cobrança, a empresa passou a buscar a restituição dos valores.
Segundo a PF, Ulisses Rabaneda, antes de assumir a vaga no CNJ, participou das etapas da negociação e assinou, ao lado de Ricardo Gomes de Almeida, documentos da cessão do crédito e do pedido de acordo apresentado à PGE.
Após a assinatura do termo de autocomposição, o escritório informou que os valores deveriam ser pagos aos fundos Royal Capital FIDC e Lotte Word FIDC, ambos administrados e custodiados pelo Banco Master.
Os investigadores apontam que, ao longo da operação financeira, diversos advogados receberam honorários. Entre eles Ulisses Rabaneda e Ricardo Gomes de Almeida.
Segundo a PF, “há indícios de que a operação financeira tenha sido utilizada para viabilizar o desvio de recursos públicos, mediante a utilização de estrutura financeira composta por fundos de investimento em cascata e pessoas jurídicas interpostas, com o objetivo de ocultar e de dissimular a origem, a movimentação e a destinação do dinheiro”.
