Ministro substitui Edson Fachin durante o recesso do Judiciário e ficará responsável pelas decisões urgentes até o retorno das atividades regulares do Supremo
O ministro Alexandre de Moraes assumiu, nesta quinta-feira (16), a presidência interina do Supremo Tribunal Federal (STF), função que exercerá até o encerramento do recesso do Judiciário, em 31 de julho. Durante esse período, ele também ficará responsável pelo plantão judicial da Corte, analisando processos e medidas consideradas urgentes.
A substituição ocorre porque o presidente do STF, ministro Edson Fachin, iniciou seu período de férias. Conforme as regras internas do tribunal, cabe ao vice-presidente assumir temporariamente a chefia da Corte durante a ausência do titular.
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Enquanto estiver à frente do Supremo, Moraes poderá decidir sobre pedidos que não podem aguardar o fim do recesso, como habeas corpus, liminares e outras demandas urgentes submetidas ao tribunal. Os demais processos permanecem suspensos até a retomada das atividades regulares, prevista para o início de agosto.
Além das atribuições administrativas, o ministro continuará conduzindo os processos dos quais é relator, entre eles ações penais, investigações e recursos que tramitam no STF. Eventuais medidas urgentes relacionadas a esses casos também poderão ser apreciadas durante o período de plantão.
A presidência interina segue o funcionamento habitual do Supremo durante o recesso forense, quando um dos ministros permanece responsável pelo atendimento das demandas emergenciais até o retorno do colegiado às sessões ordinárias.
