Prorrogação forçada de medida provisória garante mais 60 dias de alívio fiscal para gasolina, diesel e gás de cozinha
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), determinou a prorrogação por mais 60 dias da medida provisória que autoriza o governo federal a conceder subsídios ao setor de combustíveis. A decisão foi oficializada no Diário Oficial da União e mantém em vigor um mecanismo que o próprio Palácio do Planalto já começou a reduzir.
A medida provisória foi editada em maio para amenizar os efeitos da disparada dos preços internacionais do petróleo, provocada pelas tensões no Oriente Médio. O texto permite que a União conceda apoio financeiro a produtores e importadores de combustíveis, com o objetivo de conter os impactos sobre os consumidores.
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Além do diesel e da gasolina, a MP também contempla benefícios destinados ao gás de cozinha, ao querosene de aviação e prevê incentivos relacionados ao biodiesel.
Embora a prorrogação mantenha a medida válida por mais dois meses, a equipe econômica já iniciou a retirada gradual dos incentivos. Com a estabilização das cotações internacionais do petróleo, o governo passou a considerar desnecessária a manutenção integral do programa.
Na última semana, o Ministério da Fazenda encerrou parte do subsídio concedido ao diesel, equivalente a R$ 0,35 por litro. Além disso, técnicos da pasta estudam eliminar os benefícios remanescentes, incluindo o auxílio de R$ 1,12 por litro destinado ao diesel e o incentivo concedido à gasolina.
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o comportamento do mercado internacional passou a ser monitorado diariamente para orientar a continuidade ou não das medidas. A avaliação do governo é que a redução das tensões externas contribuiu para a queda do preço do petróleo, diminuindo a necessidade de manter o programa de subsídios.
Apesar desse movimento do Executivo, a decisão de Alcolumbre garante que a medida provisória continue produzindo efeitos enquanto aguarda análise definitiva do Congresso Nacional.
