Projeto prevê multas de até R$ 10 mil, além da retirada da publicidade e possível cassação da licença dos responsáveis
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), manifestou apoio à proposta apresentada pelo vereador Tenente-Coronel Dias (Cidadania) que pretende restringir a divulgação de anúncios relacionados à prostituição e a serviços de natureza sexual na Capital. O projeto alcança publicações em sites, redes sociais, emissoras de rádio e televisão, além de peças publicitárias instaladas em espaços públicos.
Apesar de considerar a iniciativa positiva, o prefeito afirmou que ainda pretende analisar o conteúdo da proposta antes de adotar uma posição definitiva.
"A princípio, entendo que a ideia é válida, mas preciso conhecer melhor o texto do projeto antes de emitir um posicionamento final", declarou.
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Abilio defendeu que esse tipo de
publicidade não seja exposto de forma ampla, especialmente em ambientes de
fácil acesso ao público infantojuvenil. Para ele, conteúdos dessa natureza
devem permanecer restritos a locais específicos e apropriados.
"Sou favorável à limitação de anúncios que possam ferir o pudor ou alcançar crianças e adolescentes. Esse tipo de material não deve estar disponível de maneira aberta", afirmou.
O prefeito também argumentou que a exposição frequente desse tipo de conteúdo pode estimular a erotização precoce e facilitar o contato de menores de idade com a prostituição por meio das plataformas digitais.
"Existe uma preocupação com a sexualização antecipada de crianças e adolescentes. Em alguns casos, esse tipo de anúncio pode até ser interpretado como uma oferta de atividade para jovens que ainda estão em fase de formação", disse.
O projeto estabelece penalidades para quem descumprir a eventual legislação. As multas variam entre R$ 2 mil e R$ 10 mil, podendo ser aplicadas em dobro em caso de reincidência dentro de um período de 12 meses.
Além da penalidade financeira, a proposta prevê a retirada do conteúdo publicitário irregular e autoriza a suspensão ou até a cassação da licença municipal da empresa responsável pela divulgação.
Na justificativa da matéria, o vereador Tenente-Coronel Dias afirma que o objetivo não é criminalizar a prostituição ou restringir a liberdade de quem exerce a atividade, mas impedir a exposição pública desse tipo de publicidade.
O projeto ainda aguarda análise da Câmara Municipal de Cuiabá. Caso seja aprovado pelos vereadores, seguirá para sanção ou veto do prefeito.
