Prefeito diz que publicação não será distribuída em Cuiabá e anuncia elaboração de material próprio
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), afirmou que materiais encaminhados pelo Governo Federal passarão por uma avaliação da administração municipal antes de chegarem à população e aos alunos da rede pública. Segundo ele, publicações consideradas inadequadas pela gestão poderão ser rejeitadas e substituídas por conteúdos produzidos pelo próprio município.
Ao explicar a medida, Abilio citou como exemplo a Caderneta Brasileira da Gestante, publicação do Ministério da Saúde que utiliza, em alguns trechos, expressões como “pessoa que gesta”. O prefeito afirmou que não concorda com a terminologia e garantiu que o material não será distribuído pela Prefeitura.
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“Essa cartilha não será distribuída no município de Cuiabá. Pessoa que gesta não existe”, declarou.
Como alternativa, a administração municipal pretende elaborar uma publicação própria para orientar mulheres durante a gravidez e a maternidade. Segundo Abilio, o novo conteúdo deverá utilizar o termo “mãe” e seguir as diretrizes defendidas pela gestão.
“Vamos produzir a nossa própria cartilha, orientando a maternidade com o conceito de mãe, e não de pessoa que gesta”, afirmou.
O prefeito também manifestou discordância em relação ao conteúdo da publicação federal que trata da interrupção da gravidez. A caderneta do Ministério da Saúde apresenta as três situações em que a interrupção é legalmente admitida no Brasil: gravidez decorrente de violência sexual, risco à vida da gestante e anencefalia fetal.
Abilio afirmou que a Prefeitura não pretende distribuir materiais que, na avaliação da gestão, incentivem o aborto. Segundo ele, a administração seguirá uma linha voltada à defesa da maternidade.
A determinação também deverá alcançar conteúdos educacionais. O prefeito disse que publicações recebidas de outras esferas de governo serão submetidas a uma espécie de curadoria antes de serem utilizadas pela rede municipal. Materiais que a Prefeitura considerar de conteúdo sexual inadequado ou de caráter ideológico poderão ser barrados.
“Se o material não reconhece a maternidade, se o material traz algum cunho sexual ou ideológico inapropriado, nós faremos a vedação dele”, declarou.
Abilio lembrou ainda que a análise de conteúdos utilizados pela rede municipal já ocorreu anteriormente em sua administração, após questionamentos apresentados por vereadores.
Apesar das declarações do prefeito, o secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira, afirmou que, até o momento, não encontrou na rede material didático distribuído durante sua gestão que considere de “teor ideológico”.
