Ideia apresentada pelo candidato inclui estímulo a novas indústrias na Baixada Cuiabana e em regiões com menor nível de industrialização
O candidato ao Governo de Mato Grosso Wellington Fagundes (PL) defende uma mudança na forma como os incentivos fiscais são distribuídos no Estado. A proposta apresentada por ele prevê ampliar a participação de pequenos e médios empresários, cooperativas e produtores nos programas, mantendo os benefícios para empresas que comprovem investimentos e geração de empregos.
Na avaliação do candidato, os incentivos continuam sendo importantes para estimular a industrialização e fazer com que a produção mato-grossense agregue mais valor antes de deixar o Estado. A discussão, segundo ele, está na quantidade de empresas alcançadas pela política e na distribuição dos benefícios entre diferentes regiões.
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Levantamento citado por Wellington com base em dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) aponta que 30 beneficiários responderam por R$ 4,6 bilhões em renúncia fiscal em 2023. O montante representou 43,3% do total registrado naquele ano. Entre os maiores beneficiários, os dez primeiros concentraram aproximadamente R$ 2,9 bilhões.
“Eu sou a favor do incentivo. Mato Grosso precisa industrializar, agregar valor à nossa produção e gerar empregos. O que precisamos é fazer esse instrumento chegar a mais empresas e produzir desenvolvimento em todas as regiões”, afirmou o candidato.
Entre as medidas defendidas está a criação de mecanismos públicos para acompanhar os resultados obtidos pelas empresas beneficiadas. A intenção é utilizar critérios como volume de investimentos, número de postos de trabalho criados, crescimento da massa salarial, aumento da produção e impacto na economia dos municípios para verificar as contrapartidas.
A proposta também relaciona os incentivos fiscais à descentralização econômica. Wellington defende estimular a instalação de empreendimentos na Baixada Cuiabana e em áreas do Estado com menor presença industrial, além de ampliar oportunidades para pequenos negócios, cooperativas e atividades ligadas à agricultura familiar.
“Se o incentivo gera emprego e desenvolvimento, precisamos fazer essa oportunidade chegar a mais gente. O grande empresário continuará tendo espaço, mas o pequeno e o médio também precisam de condições para investir, crescer e contratar”, declarou.
Segundo Wellington, a intenção não é retirar os incentivos destinados à industrialização, mas ampliar o alcance da política. A proposta prevê que os benefícios sejam acompanhados por critérios de desempenho e utilizados também como mecanismo para atrair investimentos para diferentes regiões de Mato Grosso.