Proposta deverá passar pela primeira votação nesta quarta-feira (14) e precisa de pelo menos 49 votos favoráveis
A proximidade da votação sobre o fim da escala de trabalho 6x1 provocou divergências dentro do Partido Liberal (PL). Enquanto uma ala da legenda defende não participar da decisão, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) afirmou que a tendência é permitir que cada parlamentar escolha como votar a proposta que reduz a jornada semanal de trabalho no Brasil.
A declaração foi feita na segunda-feira (12), em meio às articulações para a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, prevista para quarta-feira (14). O texto estabelece dois dias de descanso por semana e diminui gradualmente a jornada máxima de 44 para 40 horas, sem redução dos salários.
Notícias exclusivas no WhatsApp acessando o link: (clique aqui)
Seja nosso seguidor no Instagram (clique aqui)
Seja nosso seguidor no X antigo Twiter (clique aqui)
Segundo Wellington, a orientação defendida pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), responsável pela coordenação da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro, não encontra consenso entre os integrantes da bancada.
“O posicionamento de Rogério Marinho é pela abstenção, mas a maioria da bancada avalia que os senadores devem se posicionar”, afirmou.
A possível liberação dos votos ocorre em um momento de disputa política entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), que concorrem ao segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro.
A redução da jornada de trabalho é defendida pelo governo federal, que busca concluir a análise da proposta antes da votação presidencial. Parlamentares da oposição, por outro lado, questionam os impactos econômicos da mudança e criticam o momento escolhido para a deliberação.
Nos bastidores, a expectativa relatada pela imprensa nacional é de que Flávio Bolsonaro vote favoravelmente à PEC, apesar de suas ressalvas ao texto. A posição ainda não havia sido formalizada pelo senador.
Integrantes da campanha avaliam que uma manifestação contrária à redução da jornada poderia trazer consequências eleitorais. Ao mesmo tempo, o grupo pretende defender melhores condições para os trabalhadores e apresentar críticas à condução econômica do governo Lula.
Além das divergências sobre o conteúdo da proposta, governo e oposição discutem a velocidade de tramitação da matéria no Senado.
A PEC já recebeu aprovação da Câmara dos Deputados e precisa passar por duas votações no Senado. Em cada turno, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis, equivalentes a três quintos dos 81 senadores.
O texto prevê a substituição da escala de seis dias de trabalho por um de descanso por um modelo com dois dias de folga remunerada. A redução da jornada ocorrerá em etapas, começando com 42 horas semanais e chegando posteriormente a 40 horas.
Para antecipar a conclusão da votação, governistas articulam um calendário especial que permita encurtar os intervalos previstos no regimento.
Sem a aprovação desse procedimento, a proposta deverá cumprir as sessões de discussão exigidas antes de uma segunda votação.
A primeira análise está prevista para quarta-feira (14), conforme calendário anunciado pela Presidência do Senado.
A definição sobre a orientação do PL, entretanto, ainda depende das articulações internas. Caso a bancada seja liberada, os senadores poderão votar individualmente, sem uma posição única estabelecida pela direção partidária.
