A Justiça de Mato Grosso concedeu medida protetiva de urgência à vice-prefeita de Jauru, Enércia Monteiro (PSB), de 52 anos, contra o servidor municipal Brasiliano Garcia de Moura, de 66, após ele supostamente ofendê-la e avançar de forma agressiva em sua direção dentro da Prefeitura.
A decisão foi assinada pelo juiz Tiago Gonçalves dos Santos, durante o Plantão da Comarca de Jauru.
Brasiliano está proibido de manter qualquer tipo de contato com a vice-prefeita, seja diretamente, por telefone, mensagens ou por intermédio de terceiros. Ele também não poderá utilizar outras pessoas para transmitir recados, provocar, intimidar ou constranger Enércia.
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A decisão, porém, não impede o servidor de frequentar as dependências da Prefeitura para exercer suas funções. Durante o expediente, ele deverá evitar qualquer abordagem ou comunicação direta com a vice-prefeita.
Conforme o processo, Enércia relatou ser alvo recorrente de comportamentos hostis e ofensivos por parte do servidor, com episódios de desqualificação de sua atuação como vice-prefeita.
Um dos casos teria ocorrido em agosto deste ano, durante uma solenidade de entrega de títulos habitacionais, na qual Enércia representava o prefeito. Na ocasião, Brasiliano teria afirmado publicamente que ela não era “digna de exercer função institucional”. Terceiros precisaram intervir para retirá-lo do local.
O episódio mais recente ocorreu na manhã de 18 de setembro, nas dependências da Prefeitura de Jauru. Segundo os autos, o servidor estava exaltado em razão do protocolo de um requerimento administrativo e chegou a chutar a mesa do secretário de Finanças.
Enércia teria pedido que ele se acalmasse, momento em que passou a ser alvo de ofensas. Conforme o processo, Brasiliano teria dito frases como “Cala a boca, você não tem que falar nada”, “Você não é nada” e “Você não manda em nada”.
Ao exigir respeito, segundo o processo, a vice-prefeita teria sido intimidada fisicamente pelo servidor.
“Ato contínuo, ao exigir respeito, o requerido avançou de forma agressiva em direção à vítima na presença de diversas pessoas, aparentando intenção de agredi-la fisicamente, conduta que somente cessou em virtude da imediata contenção física exercida por terceiros presentes no local”, consta na decisão.
O juiz Tiago Gonçalves dos Santos afirmou que os elementos apresentados indicam atos concretos de violência psicológica, injúria e intimidação, além de uma situação que poderia ter resultado em violência física não fosse a intervenção de terceiros.
O magistrado também apontou uma dimensão de gênero nas condutas relatadas, especialmente pela tentativa de desqualificar a capacidade funcional e representativa de Enércia, além das ordens para que ela permanecesse em silêncio.
“A dimensão de gênero foi evidenciada diante de atos repetidos de desqualificação da capacidade representativa e funcional da ofendida no ambiente público de trabalho, na tentativa arbitrária de imposição de silêncio e na intimidação física”, diz trecho da decisão.
