Partidos têm até 15 de agosto para protocolar candidaturas; Tribunal também recebeu quatro DRAPs
A corrida eleitoral de 2026 já começa a ganhar forma em Mato Grosso. O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) já recebeu 42 pedidos de registro de candidaturas e quatro Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPs) até a manhã desta sexta-feira (7).
Partidos políticos, federações e coligações têm até 15 de agosto para solicitar à Justiça Eleitoral o registro dos candidatos que disputarão as Eleições Gerais de 2026. Os pedidos são inseridos no sistema à medida que a documentação é protocolada e processada pelo Tribunal.
As informações podem ser consultadas por qualquer cidadão por meio do DivulgaCandContas, plataforma oficial da Justiça Eleitoral que reúne dados sobre candidaturas, composição de chapas e prestação de contas eleitorais.
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Os quatro DRAPs já protocolados são parte importante do processo de registro. O documento reúne informações relacionadas à regularidade dos atos partidários e à formação das chapas.
Eventuais irregularidades na composição das chapas, nas atas das convenções ou no cumprimento dos percentuais de gênero podem provocar questionamentos e afetar os pedidos de registro vinculados à respectiva chapa.
Em 2022, última eleição geral realizada, o TRE-MT recebeu 525 pedidos de registro de candidaturas para os cargos de governador, vice-governador, senador, suplentes de senador, deputado federal e deputado estadual, além de 49 DRAPs.
TRE orienta partidos a antecipar registros
O secretário judiciário do TRE-MT, Carlos Luanga Ribeiro Lima, orienta os partidos a não deixarem o envio da documentação para os últimos dias do prazo.
A recomendação é que os pedidos sejam apresentados com antecedência para que eventuais inconsistências ou documentos ausentes possam ser corrigidos antes do encerramento do prazo legal.
Após o protocolo, os pedidos passam pela análise da Justiça Eleitoral, que verifica o cumprimento dos requisitos previstos na legislação.
Os procedimentos de registro de candidaturas para as Eleições 2026 são regulamentados pelas normas da Justiça Eleitoral, incluindo a regulamentação específica do TRE-MT.
CANDex passa por reformulação
Os pedidos de registro são realizados pelo Sistema de Candidaturas (CANDex), que foi reformulado para as eleições deste ano.
A ferramenta passou a funcionar integralmente em ambiente web, dispensando a instalação de programas nos computadores dos usuários e o uso de mídias físicas para entrega de documentos.
Outra mudança é a forma de autenticação, que passa a utilizar credenciais do Gov.br ou do e-Título.
O sistema também permite o registro das atas das convenções partidárias e das listas de presença diretamente no processo eletrônico de registro.
Entre as novas funcionalidades estão o preenchimento automático de informações já existentes no Cadastro Eleitoral, a possibilidade de diferentes usuários trabalharem simultaneamente no mesmo processo e alertas relacionados aos percentuais mínimo e máximo de candidaturas por gênero.
Os alertas não impedem o envio do pedido, mas permitem que os partidos identifiquem possíveis inconsistências antes da análise pela Justiça Eleitoral.
O TRE-MT reforça que o acompanhamento dos registros pode ser feito pela população por meio das plataformas oficiais da Justiça Eleitoral.
A presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, destaca que o cumprimento dos prazos e das exigências legais é fundamental para garantir a regularidade, a segurança e a transparência do processo eleitoral.
O prazo para o registro das candidaturas termina em 15 de agosto de 2026.
