Primeira Câmara Criminal considerou insuficientes as provas apresentadas contra Ana Paula e Wânia em processo movido pelo dentista Flávio Cezar Ourives Luz
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu manter a absolvição das dentistas Ana Paula da Cunha Barbosa de Lima e Wânia Christina Figueiredo Dantas, que respondiam a uma queixa-crime apresentada pelo também dentista Flávio Cezar Ourives Luz. A decisão foi tomada por unanimidade.
O processo teve origem em um episódio ocorrido durante a disputa eleitoral do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso (CRO-MT). Flávio alegava ter sido alvo de ofensas e de uma suposta mobilização nas redes sociais para associar seu nome à condição de agressor de mulheres.
A acusação também envolvia uma discussão entre Flávio e Ana Paula em um restaurante localizado no Shopping Estação, em Cuiabá. O episódio teria ocorrido em meio às divergências políticas relacionadas à eleição da entidade.
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Durante a tramitação do processo, foram apresentadas versões diferentes sobre o que aconteceu no restaurante. Testemunhas relataram que Ana Paula teria proferido palavras ofensivas contra Flávio durante o desentendimento. A defesa, por outro lado, sustentou que a discussão ocorreu em um ambiente de forte conflito político e que as manifestações foram uma reação ao embate entre os envolvidos.
O tribunal entendeu que os elementos reunidos no processo não eram suficientes para demonstrar, de maneira segura, a prática dos crimes de calúnia, difamação e injúria.
Na avaliação dos magistrados, o contexto da discussão era marcado por uma disputa político-eleitoral acirrada, o que impediu a comprovação de uma intenção específica de atacar a honra de Flávio. O colegiado considerou que as declarações atribuídas às acusadas poderiam estar relacionadas ao próprio confronto e às críticas trocadas entre os envolvidos.
Outro ponto analisado foi a alegação de que Ana Paula e Wânia teriam participado de uma campanha para apresentar Flávio como agressor de mulheres.
Nesse aspecto, o TJMT também não encontrou elementos capazes de demonstrar que as duas fossem responsáveis pela divulgação das informações na imprensa ou pela suposta articulação nas redes sociais.
Wânia, inclusive, não estava presente durante a discussão no restaurante. Segundo os autos, ela tomou conhecimento do episódio posteriormente. Os vídeos publicados por ela foram interpretados pelo tribunal como manifestações de apoio e solidariedade, sem identificação nominal de Flávio.
Diante da fragilidade das provas, a Primeira Câmara Criminal concluiu que não havia fundamento suficiente para modificar a decisão da primeira instância, que já havia absolvido as duas dentistas.
Com isso, o recurso apresentado por Flávio foi rejeitado e a absolvição foi mantida. O pedido relacionado a uma eventual indenização por danos morais também não prosperou.
A decisão considerou, ainda, o princípio de que, diante de dúvida relevante sobre a autoria e a intenção dos atos atribuídos às acusadas, não é possível impor uma condenação criminal.
