Tribunal Pleno analisará as inscrições antes de definir quais magistradas seguem na disputa pela vaga aberta com a aposentadoria de Juvenal Pereira
Onze magistradas oficializaram inscrição para concorrer à vaga de desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), cargo reservado exclusivamente a mulheres em cumprimento à política de alternância de gênero adotada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O período de inscrições foi encerrado na última sexta-feira (24).
A nova cadeira foi aberta em razão da aposentadoria do desembargador Juvenal Pereira, que deixou a magistratura em 2 de julho ao atingir a idade limite de 75 anos para permanência no serviço público.
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Estão na disputa as juízas Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, Ester Belém Nunes, Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, Milene Aparecida Pereira Beltramini, Gleide Bispo Santos, Amini Haddad Campos, Ana Cristina Silva Mendes, Rita Soraya Tolentino de Barros, Christiane da Costa Marques Neves, Tatiane Colombo e Adriana Sant Anna Coningham.
Nos bastidores do Judiciário, quatro nomes aparecem entre os mais cotados para integrar a lista final: Christiane da Costa Marques Neves, Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, Adriana Sant Anna Coningham e Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro.
A próxima etapa será a análise dos pedidos de inscrição pelo Tribunal Pleno, que definirá quais candidatas atendem aos requisitos para disputar a promoção. A data da sessão ainda não foi anunciada.
A escolha faz parte da política instituída pela Resolução nº 525/2023 do CNJ, que busca ampliar a presença feminina nos tribunais brasileiros e estabelece como meta que as Cortes tenham, no mínimo, 40% de mulheres em sua composição.
A promoção ocorrerá pelo critério de merecimento, observando os parâmetros previstos na Resolução nº 106/2010 do CNJ. Entre os fatores avaliados estão produtividade, desempenho jurisdicional, qualificação técnica, eficiência na prestação jurisdicional e histórico funcional das candidatas.
A decisão final ficará a cargo dos 36 desembargadores que integram atualmente o Tribunal Pleno do TJMT.
A disputa ocorre em um momento de renovação da composição do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Na última sexta-feira (24), Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antônio Horácio da Silva Neto tomaram posse como novos desembargadores. Eles ocuparam as vagas deixadas pelas aposentadorias de Maria Erotides Kneip e Dirceu dos Santos.
Agamenon foi promovido pelo critério de merecimento após concorrer com outros magistrados, enquanto Antônio Horácio ascendeu à Corte por antiguidade.
Além disso, nesta segunda-feira (27), o Tribunal oficializou a aposentadoria do desembargador Sérgio Valério, abrindo mais uma vaga no segundo grau. Nesse caso, a sucessão ocorrerá pelo critério de antiguidade entre os juízes de primeiro grau.
Atualmente, o magistrado com maior tempo de carreira apto à promoção é Abel Balbino Guimarães, titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande.
