Desembargador rejeitou o pedido de habeas corpus e decide que laudo negativo para álcool não afasta, neste momento, a hipótese de dolo eventual no acidente que matou uma criança de 4 anos
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a prisão preventiva de Gabriel Dombski Welter, de 21 anos, investigado pelo acidente que provocou a morte de uma criança de quatro anos, em Sorriso, no dia 12 de julho. A decisão liminar foi proferida pelo desembargador Agamenon Alcantara Moreno Junior, que rejeitou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do motorista.
A defesa sustentou que novos elementos do processo justificariam a revogação da prisão. Entre eles, um laudo pericial que apontou ausência de álcool no sangue de Gabriel, argumento utilizado para contestar a acusação de embriaguez ao volante e enfraquecer a tese de dolo eventual quando o condutor assume o risco de provocar a morte.
Notícias exclusivas no WhatsApp acessando o link: (clique aqui)
Seja nosso seguidor no Instagram (clique aqui)
Seja nosso seguidor no X antigo Twiter (clique aqui)
Os advogados também alegaram que não foi possível determinar a velocidade exata dos veículos envolvidos, já que o local do acidente não teria sido preservado adequadamente para a realização da perícia. Outro ponto levantado foi o fato de o motorista ter permanecido no local após a colisão e acompanhado o atendimento às vítimas dentro da ambulância do Corpo de Bombeiros.
Apesar dos argumentos, o desembargador concluiu que o exame toxicológico, por si só, não é suficiente para modificar a situação processual do investigado. Na decisão, o magistrado ressaltou que a discussão sobre a existência de dolo ou culpa dependerá da análise aprofundada do conjunto de provas, etapa que ocorrerá durante o julgamento do mérito pela Quarta Câmara Criminal do TJMT.
Outro fator considerado determinante para a manutenção da prisão foi o fato de Gabriel dirigir com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa. Conforme as investigações, a penalidade havia sido aplicada após ele ser flagrado anteriormente conduzindo veículo sob efeito de álcool.
Na última semana, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) denunciou Gabriel pela morte da criança e por duas tentativas de homicídio contra os demais ocupantes do veículo atingido. As investigações da Polícia Civil apontam ainda que ele trafegava em alta velocidade no momento da colisão. Embora tenha recusado realizar o teste do bafômetro logo após o acidente, o motorista admitiu posteriormente que havia consumido bebida alcoólica.
Imagens de câmeras de segurança divulgadas recentemente reforçaram as investigações ao mostrarem Gabriel consumindo bebidas alcoólicas em dois estabelecimentos durante a noite do acidente. As gravações registram o investigado em uma distribuidora de bebidas e, posteriormente, em uma festa.
Com a decisão liminar, o processo seguirá para manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ). Depois dessa etapa, o pedido de habeas corpus será analisado em definitivo pelos desembargadores da Quarta Câmara Criminal.
Segundo as investigações, Gabriel conduzia uma caminhonete Land Rover quando colidiu na traseira de um Fiat Palio onde estava uma família. Uma criança de quatro anos chegou a ser socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas morreu no Hospital Regional de Sorriso.
A mãe do menino foi encaminhada em estado grave ao hospital pelo Corpo de Bombeiros, enquanto o padrasto sofreu ferimentos gravíssimos e precisou ser levado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Em depoimento, o motorista afirmou que não percebeu a presença do automóvel à sua frente. Ele recusou o teste do bafômetro oferecido pela Guarda Municipal e acabou preso em flagrante. Na audiência de custódia, a prisão foi convertida em preventiva diante dos indícios considerados robustos pela Justiça.
