Justiça reconheceu estupros, lesão corporal e outros crimes; empresário também deverá pagar R$ 100 mil por danos morais
O empresário Thiago Brennand voltou a ser condenado pela Justiça de São Paulo. Desta vez, ele recebeu pena superior a 31 anos de prisão por uma série de crimes cometidos contra uma ex-companheira, entre eles estupro e lesão corporal relacionada à imposição de uma tatuagem com suas iniciais no corpo da vítima. A decisão também estabelece o pagamento de R$ 100 mil por danos morais. Ainda cabe recurso.
A sentença foi proferida pela Justiça de Porto Feliz, no interior paulista, e tem como base fatos ocorridos em agosto de 2021. Segundo o processo, a mulher, que vivia nos Estados Unidos, veio ao Brasil para visitar familiares em Pernambuco e aceitou um convite de Brennand para encontrá-lo em São Paulo. De lá, foi levada para uma propriedade do empresário em Porto Feliz, onde, conforme seu relato, permaneceu por três dias sob violência física, psicológica e sexual.
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De acordo com a denúncia, a vítima foi obrigada a manter relações sexuais sem preservativo e sofreu agressões ao resistir. Em um dos episódios descritos na ação, Brennand teria determinado que um tatuador marcasse o corpo da mulher com as iniciais "TFV", correspondentes ao seu nome completo, como forma de simbolizar posse sobre ela. A acusação afirma que o procedimento foi realizado contra a vontade da vítima, causando sofrimento físico e deixando sequelas permanentes. Laudos periciais e registros fotográficos da tatuagem foram anexados aos autos.
O Ministério Público também sustentou que, após a denúncia, o empresário passou a divulgar imagens íntimas da ex-companheira com o objetivo de pressioná-la a desistir da ação judicial.
Embora o órgão ministerial tenha atribuído a Brennand diversos crimes, incluindo cárcere privado, tortura, ameaça e múltiplos episódios de estupro, o magistrado acolheu apenas parte das acusações.
Na sentença, o empresário foi condenado por dois crimes de estupro, lesão corporal, constrangimento ilegal em parte dos fatos, registro não autorizado de conteúdo íntimo, divulgação de cena de violência sexual e coação no curso do processo. Em contrapartida, foi absolvido das acusações de tortura, de parte dos crimes de estupro, das imputações de ameaça e de outras agressões narradas na denúncia. O segundo réu do processo, apontado como participante do suposto cárcere privado, também foi absolvido.
Somadas, as penas chegaram a 31 anos, 5 meses e 24 dias de reclusão, além de 2 anos, 4 meses e 18 dias de detenção em regime aberto. Brennand permanecerá preso preventivamente enquanto responde aos demais processos. Atualmente, ele cumpre pena na Penitenciária de Potim, no interior de São Paulo.
A nova condenação foi proferida poucos dias após o Tribunal de Justiça de São Paulo reverter outra sentença imposta ao empresário por um caso distinto de estupro. Na ocasião, Brennand havia sido condenado em primeira instância a oito anos de prisão por abuso sexual contra uma estudante, mas a decisão foi modificada pela 2ª Câmara de Direito Criminal.
A defesa da vítima já informou que apresentou recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), buscando restabelecer a condenação anteriormente aplicada.
