Entraves em desapropriações afetaram andamento da pavimentação do acesso ao morro
O projeto de pavimentação do acesso ao Morro de Santo Antônio, um dos principais pontos turísticos de Mato Grosso, sofreu um novo revés. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) encerrou o contrato de R$ 4,75 milhões firmado para execução dos serviços em Santo Antônio de Leverger.
A rescisão, feita de forma amigável entre o Estado e a empresa BR Paving Construções e Serviços Ltda., foi oficializada em publicação no Diário Oficial nesta segunda-feira (21).
Notícias exclusivas no WhatsApp acessando o link: (clique aqui)
Seja nosso seguidor no Instagram (clique aqui)
Seja nosso seguidor no X antigo Twiter (clique aqui)
A empresa havia sido contratada após a Concorrência Pública Eletrônica nº 048/2024 para realizar a pavimentação da estrada de acesso ao monumento natural. O acordo foi formalizado por meio do contrato nº 098/2024/Sinfra.
Apesar da contratação, os trabalhos não avançaram conforme o planejamento. Durante a vigência contratual, o empreendimento passou por paralisação e tentativa de retomada, além de enfrentar entraves envolvendo desapropriações necessárias para continuidade dos serviços.
Diante das dificuldades para dar prosseguimento ao projeto nos moldes originalmente estabelecidos, a Sinfra e a empreiteira optaram pelo encerramento consensual do vínculo.
A decisão administrativa foi fundamentada em notas técnicas produzidas dentro da própria Secretaria de Infraestrutura e em parecer jurídico da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). A rescisão também observa dispositivos da Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece as normas para licitações e contratos administrativos.
Com o encerramento do contrato, a pavimentação prevista para melhorar o acesso ao Morro de Santo Antônio permanece sem conclusão.
