DISPUTA TERRITORIAL

Senadores de MT participam de audiência no STF sobre divisa com o Pará

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Senadores de MT participam de audiência no STF sobre divisa com o Pará
Foto: Reprodução

Encontro nesta quarta-feira (10) busca avançar em conciliação sobre áreas em disputa entre os dois estados.


Foram autorizados a participar da sessão os parlamentares Carlos Fávaro, Jayme Campos e Wellington Fagundes. A decisão é do ministro Flávio Dino, relator do caso na Corte, que também homologou a presença de representantes do Pará no encontro.

A audiência está marcada para as 9h30 e prevê a manifestação de integrantes do Poder Legislativo, com tempo previamente definido. A divisão busca garantir equilíbrio entre os estados, que terão espaço igual para apresentação de seus posicionamentos.

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O objetivo do encontro é reunir argumentos técnicos e esclarecer pontos relacionados à controvérsia territorial, sem reabrir a discussão jurídica de mérito já em análise no STF. O governo de Mato Grosso defende que não houve erro na demarcação da divisa, mas sim alterações de nomenclatura ao longo do tempo. Para sustentar a tese, o Estado afirma já ter encaminhado ao Supremo documentos históricos, mapas e estudos cartográficos.

A disputa se arrasta há anos e envolve áreas consideradas estratégicas na região de fronteira entre Mato Grosso e Pará.