O candidato defende que pedidos de impeachment contra ministros deixem de ser analisados pelo Senado e propõe participação de desembargadores sorteados
O candidato ao Governo de Mato Grosso pelo Missão, Rafaell Milas, defendeu mudanças nas regras que envolvem o funcionamento e o controle do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante entrevista, ele afirmou que a própria estrutura política brasileira contribuiu para ampliar a influência da Corte e classificou o Supremo como um “monstro” que agora, segundo ele, precisa ser contido por mecanismos institucionais.
A declaração foi dada em meio às discussões relacionadas ao caso Banco Master. Nesta semana, o STF analisou uma questão de ordem envolvendo petições relacionadas a informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do banco, e que mencionam o ministro Alexandre de Moraes. O julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Flávio Dino, sem que o mérito das petições fosse analisado.
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Ao abordar o assunto, Milas afirmou que parte do poder atualmente exercido pelo Supremo também é consequência da maneira como o Congresso recorre ao Judiciário para resolver disputas políticas.
“Nós empoderamos demais a Suprema Corte. E sabe como criamos esse monstro? Tudo no Congresso se judicializa. Um parlamentar perdeu votação importante do Congresso, ele corre para o Supremo, ou seja, nós criamos esse monstro”, afirmou.
Na avaliação do candidato, o problema não se limita à atuação de ministros individualmente. Para ele, o modelo institucional acabou permitindo que decisões sobre temas políticos e legislativos sejam transferidas para o Judiciário.
“Agora o monstro cresceu e não sabemos o que fazer com ele. Temos que eleger pessoas, senadores e congressistas que criem freios e que alterem as regras do jogo”, disse.
Milas também fez críticas direcionadas a ministros específicos. Ao mencionar Alexandre de Moraes, declarou que, em sua opinião, o ministro “deveria estar preso”. O candidato também citou Dias Toffoli entre os integrantes da Corte que, segundo sua avaliação, deveriam deixar o Tribunal.
Entre as propostas apresentadas por Milas está a alteração do sistema de análise de pedidos de impeachment contra ministros do Supremo. Atualmente, essa atribuição é do Senado, mas o candidato defendeu que o procedimento passe por outro modelo.
“O senador está na mão do ministro. O ministro sabe coisas do senador e vice-versa”, afirmou.
Como alternativa, ele sugeriu que desembargadores sejam escolhidos por sorteio para conduzir eventuais investigações e processos relacionados ao afastamento de integrantes do STF.
O candidato também defendeu novas regras para magistrados que deixam os tribunais e mudanças destinadas a estabelecer limites em situações envolvendo ministros, familiares e escritórios de advocacia.
Ao explicar sua posição, Milas afirmou que a discussão sobre os limites de atuação do Supremo não deveria ser tratada apenas como mais um capítulo da disputa entre apoiadores e opositores de Jair Bolsonaro.
“Isso é muito grave, chegando ao ponto que não é mais direita ou esquerda”, declarou.
Segundo o candidato, a judicialização de conflitos políticos pelo Congresso foi um dos fatores que contribuíram para o aumento da participação do Supremo em assuntos originalmente debatidos no Legislativo.
A entrevista ocorreu em um momento de novas discussões sobre a atuação do STF no caso Banco Master. O próprio Supremo informou que o pedido de vista de Flávio Dino suspendeu a análise da questão de ordem e que o colegiado não chegou a examinar o mérito da petição relacionada ao caso.
