Categoria afirma que prazo anunciado durante audiência pública terminou sem depósito do benefício; trabalhadores relatam dificuldades financeiras
Na manhã desta quinta-feira (11), pescadores de diversas regiões de Mato Grosso realizaram um protesto na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, em Cuiabá, para cobrar a liberação do seguro-defeso. Segundo a categoria, o benefício referente ao período de restrição da pesca ainda não foi pago, apesar da expectativa criada após uma audiência pública realizada no último dia 22 de maio, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
A mobilização reuniu trabalhadores de diferentes municípios, que ocuparam corredores e espaços do órgão federal em busca de respostas sobre o atraso. O seguro-defeso é considerado uma das principais fontes de renda dos pescadores profissionais durante o período em que a atividade é suspensa por determinação ambiental.
De acordo com os manifestantes, durante a audiência pública realizada na ALMT, foi informado que os pagamentos seriam liberados em até duas semanas e contemplariam cinco parcelas. No entanto, o prazo teria terminado no último domingo (8), sem que os valores fossem creditados nas contas dos beneficiários.
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A presidente da Associação do Segmento da Pesca em Mato Grosso (ASP-MT), Nilma Silva, afirmou que o atraso agrava a situação financeira de centenas de famílias que dependem exclusivamente da pesca para sobreviver. Segundo ela, a categoria já enfrenta dificuldades em razão das restrições impostas pela legislação estadual relacionada à atividade pesqueira.
Nilma destacou que o seguro-defeso foi criado justamente para garantir condições mínimas de subsistência aos trabalhadores durante o período de preservação das espécies.
“O pescador é o único profissional que trabalha parte do ano para sustentar os meses em que não pode exercer a atividade. É inaceitável que ainda não tenha recebido o benefício referente ao período de defeso”, declarou.
O seguro-defeso é um benefício previsto na legislação federal e destinado aos pescadores profissionais artesanais durante a Piracema, período de reprodução dos peixes. Em Mato Grosso, na temporada 2024/2025, a restrição à pesca vigorou entre 1º de outubro de 2024 e 31 de janeiro de 2025.
Além da cobrança pelo pagamento, os manifestantes também reivindicam maior participação da categoria nas decisões que impactam a atividade pesqueira. Segundo eles, a demora na liberação do benefício tem provocado endividamento e insegurança financeira entre trabalhadores que dependem exclusivamente da pesca para garantir o sustento de suas famílias.
