Certidões exigidas para registro de candidaturas passarão a ser emitidas em até 48 horas úteis
Com foco na preparação das Eleições Gerais de 2026, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) estabeleceram uma parceria institucional para agilizar a emissão de documentos exigidos durante o processo de registro de candidaturas.
A iniciativa prevê a redução do tempo de expedição das chamadas certidões de objeto e pé, documentos utilizados para detalhar a situação processual de candidatos que possuam registros na Justiça Estadual. Pelo acordo firmado entre os dois órgãos, a emissão dessas certidões deverá ocorrer em até 48 horas úteis após a solicitação e a confirmação do pagamento das taxas correspondentes.
A cooperação foi formalizada pelos presidentes das duas instituições, a desembargadora Serly Marcondes Alves, à frente do TRE-MT, e o desembargador José Zuquim Nogueira, presidente do TJ-MT. A expectativa é que a medida contribua para o cumprimento dos prazos rigorosos previstos pela legislação eleitoral.
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O entendimento entre os tribunais surgiu diante do calendário apertado que marca a fase de análise dos registros de candidatura. Neste ano, o período entre o encerramento dos pedidos de registro e a conclusão dos julgamentos nas instâncias ordinárias será de aproximadamente um mês, exigindo rapidez na obtenção de informações processuais dos concorrentes aos cargos eletivos.
Até então, a obtenção das certidões positivas poderia levar vários dias úteis, o que representava um desafio para as equipes responsáveis pela instrução dos processos eleitorais. Com a mudança, a Justiça Eleitoral espera reduzir gargalos administrativos e tornar mais eficiente a verificação da documentação apresentada pelos candidatos.
A coordenadora de Processamento da Secretaria Judiciária do TRE-MT, Ângela Aparecida Gabana de Queiroz, destacou que a diminuição do prazo permitirá maior agilidade na análise dos requerimentos e evitará atrasos que possam comprometer o cronograma eleitoral.
Sem previsão de repasse financeiro entre as instituições, o acordo permanecerá em vigor pelos próximos cinco anos. A iniciativa beneficia diretamente os postulantes aos cargos de governador, senador, deputado federal e deputado estadual, bem como candidatos a vice e suplentes, que dependem da documentação para concluir o processo de registro junto à Justiça Eleitoral.
A parceria também retoma uma experiência adotada em pleitos anteriores, considerada positiva pelos órgãos envolvidos, e reforça a integração entre os dois tribunais na condução dos procedimentos eleitorais do Estado.
