Fiscalização integrada vistoriou estabelecimentos da capital e identificou irregularidades envolvendo documentação, acessibilidade, segurança e proteção ao consumidor
A Prefeitura de Cuiabá realizou, na noite desta sexta-feira (22), mais uma etapa da Operação Alvará Regular em Casas Noturnas, mobilizando uma força-tarefa formada por órgãos municipais e estaduais para intensificar a fiscalização em estabelecimentos da capital.
As equipes vistoriaram três casas noturnas localizadas nas regiões da Rua 24 de Outubro, Avenida Getúlio Vargas e Avenida Beira-Rio. A ação contou com participação da Secretaria Municipal de Ordem Pública, Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, Procon Municipal, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), Semob e Polícia Militar de Mato Grosso.
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Durante as inspeções, os fiscais encontraram irregularidades relacionadas a alvarás vencidos, pendências sanitárias, falhas de acessibilidade e produtos impróprios para consumo. Em um dos estabelecimentos, o Procon apreendeu dezenas de unidades de energéticos vencidos armazenados em freezers.
Na Avenida Getúlio Vargas, o Corpo de Bombeiros identificou pendências no Alvará de Segurança Contra Incêndio e necessidade de atualização do projeto preventivo da casa noturna. Apesar disso, os equipamentos de combate a incêndio estavam funcionando adequadamente, segundo a fiscalização. O estabelecimento recebeu prazo de 90 dias para regularização.
Já na Avenida Beira-Rio, a situação foi considerada mais regular. Ainda assim, fiscais registraram infração por emissão sonora acima do permitido no período noturno, resultando em autuação de R$ 600.
Segundo a Secretaria de Ordem Pública, a operação tem caráter inicialmente orientativo, concedendo prazos para que os empresários façam as adequações necessárias antes da aplicação de medidas mais severas.
A força-tarefa seguirá até o dia 3 de junho e foi intensificada após um incêndio registrado recentemente em uma casa noturna da capital, aumentando a preocupação das autoridades com segurança, lotação e cumprimento das normas de funcionamento.
