A Operação Ocupação Proibida, deflagrada pela Polícia Civil por meio da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), revelou um esquema de exploração irregular em área de preservação permanente às margens do Rio Cuiabá, na região da Barra do Aricá, entre Santo Antônio de Leverger e Barão de Melgaço.
Durante a ação, realizada no sábado (11), quatro pessoas foram presas em flagrante por crimes ambientais relacionados à ocupação ilegal e degradação da área protegida. A operação contou com apoio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), da Politec e da Polícia Militar.
Durante a operação, foram identificadas diversas infrações, como desmatamento de vegetação nativa e realização de obras sem licença ambiental, práticas consideradas crimes pela legislação ambiental brasileira.
Segundo a Polícia Civil, as estruturas instaladas no local funcionavam como empreendimentos clandestinos, recebendo visitantes mediante cobrança. Conforme relato obtido durante a operação, os responsáveis chegavam a cobrar cerca de R$ 200 por pessoa para permanência em pontos conhecidos como “tablado”, onde a prática de ceva, técnica para atrair peixes, era realizada de forma contínua.
Ainda de acordo com a equipe da Dema, além da invasão da área de preservação permanente, os ocupantes construíram estruturas irregulares diretamente na margem do rio, explorando comercialmente o espaço sem qualquer autorização ambiental.
“A estrutura é totalmente irregular, construída dentro de área protegida e utilizada para atividade econômica”, apontaram os agentes durante a fiscalização.
As investigações indicam que o modelo de exploração era considerado lucrativo, com manutenção constante dos pontos de pesca e recebimento frequente de visitantes, o que intensificava os impactos ambientais na região.
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Como resultado, nove construções erguidas irregularmente na área protegida foram demolidas. A medida segue entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determina a retirada de edificações ilegais e a recuperação ambiental, independentemente do porte das estruturas.
A Polícia Civil segue com as investigações para identificar outros possíveis envolvidos e ampliar o combate à ocupação ilegal em áreas de preservação no estado.
