Investigação teve origem após denúncia de que a entidade já atuava na organização do evento antes da conclusão do chamamento público
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) decidiu aprofundar as investigações relacionadas à contratação do Instituto Inca pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT) para a organização do "Arraiá da Cidadania – Programa Ser Família", realizado em Cuiabá no ano passado. A partir de agora, o caso deixa a fase preliminar e passa a tramitar como inquérito civil.
A medida foi adotada pelo promotor de Justiça Mauro Zaque de Jesus, do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, por meio da Portaria nº 008/2026, assinada em 7 de julho.
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O procedimento busca esclarecer se houve irregularidades no processo que resultou na contratação da entidade, cujo contrato alcançou R$ 3,9 milhões, além de verificar a forma como os serviços foram executados durante a realização do evento promovido pela Setasc.
As investigações tiveram início ainda em 2025, quando o Ministério Público recebeu informações indicando que o Instituto Inca já estaria atuando na preparação da estrutura do Arraiá da Cidadania antes mesmo da conclusão do chamamento público promovido pelo Estado.
Conforme a denúncia analisada pelo órgão ministerial, a entidade teria iniciado atividades relacionadas à montagem e à organização da festa cerca de duas semanas antes da divulgação do resultado oficial da seleção pública, circunstância que levantou suspeitas sobre a regularidade do procedimento de escolha.
Durante a fase inicial da apuração, o Ministério Público requisitou documentos e informações à Setasc e ao Instituto Inca. Após analisar o material encaminhado, o promotor concluiu que ainda existem diligências pendentes e determinou a abertura de um inquérito civil para aprofundar a investigação.
Segundo a portaria, os trabalhos passarão a concentrar esforços na coleta de novos elementos capazes de confirmar ou afastar a existência de fraude no chamamento público e de eventuais irregularidades na execução do contrato firmado entre as partes.
O evento investigado integrou as ações do Programa Ser Família, iniciativa que teve ampla divulgação institucional ao longo de 2025 e contou com a participação da ex-primeira-dama de Mato Grosso, Virgínia Mendes, considerada madrinha do programa e atualmente pré-candidata à Câmara dos Deputados pelo União Brasil.
Apesar da ligação institucional com o programa, Virgínia Mendes não figura entre os investigados. Até o momento, o inquérito civil tem como alvos apenas a Setasc-MT e o Instituto Inca.
A existência da investigação foi revelada pelo portal Isso É Notícia em agosto de 2025.
