Maria do Carmo e Levi Alves Martins deixarão a cadeia para cumprir pena em regime domiciliar com tornozeleira eletrônica
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar humanitária para dois condenados de Mato Grosso envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A decisão beneficia a professora Maria do Carmo da Silva e o engenheiro Levi Alves Martins, que cumpriam penas de 14 e 16 anos de prisão, respectivamente.
Com a nova determinação, ambos deixarão o regime fechado e passarão a cumprir pena em casa, sob monitoramento por tornozeleira eletrônica. Eles também estão proibidos de usar redes sociais, manter contato com outros envolvidos nos atos e terão os passaportes suspensos.
No caso de Maria do Carmo, moradora de Tangará da Serra, Moraes considerou o agravamento do quadro psiquiátrico nos últimos meses. Relatórios médicos apontaram risco à própria vida, fator decisivo para a concessão da medida humanitária.
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Já Levi Alves Martins, de 63 anos e morador de Sinop, teve o benefício concedido após cumprir mais de dois anos de prisão, além de obter 97 dias de remição de pena. O magistrado também levou em conta a idade avançada do condenado.
Levi foi preso logo após os ataques na Praça dos Três Poderes, em janeiro de 2023, chegou a ser solto meses depois, mas voltou ao sistema prisional em 2024, onde permanecia desde então.
As decisões fazem parte de um grupo de autorizações concedidas por Moraes a condenados com mais de 60 anos envolvidos nos atos golpistas, desde que cumpridas medidas cautelares rígidas determinadas pelo Supremo.
