Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, deixou o Complexo de Gericinó, na zona oeste do Rio de Janeiro, na tarde desta quinta-feira (4), após ser beneficiada por uma decisão da Justiça que concedeu perdão judicial no processo em que ela era ré. Ela saiu em silêncio, acompanhada por um familiar, sem falar com a imprensa.
A decisão foi assinada pela juíza Elizabeth Machado Louro, do II Tribunal do Júri do Rio, que considerou o resultado do julgamento realizado por jurados após 11 dias de sessões. Monique teve a acusação de homicídio por omissão reclassificada para homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
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No desfecho do júri, os jurados atribuíram responsabilidade parcial à ré apenas em um dos episódios de tortura analisados pela acusação. Nos demais pontos, ela acabou absolvida por falta de provas suficientes. A magistrada entendeu que a pena já estava cumprida e declarou extinta a punibilidade, aplicando o perdão previsto em lei. A juíza também fixou pena de 1 ano e 4 meses em relação à omissão reconhecida no caso de tortura, mas considerou o tempo já cumprido pela ré durante o processo. Na prática, isso encerrou a necessidade de manutenção da prisão.
O Ministério Público e a defesa de Jairo, outro réu no caso, já anunciaram que devem recorrer da decisão. O pai de Henry, Leniel Borel, reagiu com forte indignação, afirmando que a decisão representava uma nova dor diante da perda do filho. Durante a sentença, a magistrada destacou ainda o impacto social do caso e criticou o que classificou como ataques desproporcionais sofridos por Monique ao longo dos anos, apontando influência de julgamentos morais e de gênero no tratamento público do caso.
Ela afirmou que a ré teria sido alvo de perseguição e exposição intensa, especialmente nas redes sociais, ao longo de todo o processo, o que teria agravado o sofrimento já provocado pela tragédia envolvendo o filho. O caso Henry Borel segue como um dos processos criminais mais emblemáticos e controversos dos últimos anos no Rio de Janeiro, com decisões ainda passíveis de recurso.
