Desembargador diz que salários estão defasados e promete reeditar proposta barrada pelos deputados
Um dia depois de a Assembleia Legislativa manter o veto ao reajuste de 6,8% dos servidores do Judiciário, o presidente eleito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Luiz Lindote, anunciou que pretende retomar a proposta. A estratégia, desta vez, será buscar previamente uma articulação com deputados estaduais e com o Governo do Estado.
Lindote avaliou que a tentativa anterior esbarrou na falta de entendimento entre os Poderes. Ao assumir o comando da Corte, ele pretende abrir uma nova rodada de negociações antes de encaminhar novamente a matéria, defendendo que existe uma defasagem na remuneração dos servidores.
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“O reajuste de 6,8% é uma questão do Tribunal de Justiça. Eu acredito que faltou um melhor diálogo, um melhor consenso em conversas com a Assembleia e com o governador do Estado. Com toda certeza, nós vamos valorizar os nossos servidores”, declarou.
A proposta havia sido aprovada pelo Legislativo, mas acabou integralmente vetada pelo Executivo. Nesta quarta-feira (7), os deputados mantiveram o veto, impedindo que o aumento entrasse em vigor.
Mesmo após a derrota na Assembleia, Lindote afirmou que pretende reeditar a medida. A expectativa do desembargador é de que uma construção política antecipada permita encontrar condições para que o reajuste avance em uma nova votação.
Um dos argumentos levantados durante as discussões na ALMT foi a possibilidade de o aumento abrir caminho para reivindicações semelhantes de outras categorias do funcionalismo estadual. O futuro presidente do TJMT, no entanto, ressaltou a autonomia entre os Poderes.
“Os Poderes são independentes. Então, os nossos servidores têm salários defasados e nós vamos procurar corrigir os salários dos servidores do Poder Judiciário”, afirmou.
Além da questão salarial, Lindote colocou a reorganização da estrutura do Judiciário entre os principais projetos que pretende conduzir durante sua gestão.
“Esse projeto de reestruturação do Poder Judiciário, para mim, é um dos projetos mais importantes que nós temos atualmente aqui”, disse.
A proposta parte das diferenças existentes no volume de processos entre as unidades judiciais do Estado. Segundo o desembargador, há locais com uma demanda mensal que chega a milhares de novas ações, enquanto outras comarcas registram movimentação significativamente menor.
Lindote citou situações em que determinadas unidades recebem entre 10 mil e 20 mil processos em um mês, ao passo que outras chegam a contabilizar apenas oito. Na avaliação dele, essa diferença exige uma redistribuição mais eficiente de magistrados, servidores e da própria estrutura disponível.
“Mas nós não podemos ficar inertes numa comarca que recebe oito processos por mês, permanecer, enquanto outras que recebem 10 mil, 15 mil processos ficam sem um magistrado para atender”, declarou.
O desembargador argumentou que o Judiciário não dispõe de recursos ilimitados para manter a criação de novas varas e comarcas e, por isso, considera necessário adaptar a estrutura existente à demanda atual.
A intenção, segundo Lindote, é realizar as mudanças sem provocar prejuízos aos servidores, magistrados ou cidadãos que dependem dos serviços judiciais. Ele também afirmou que pretende incluir a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e representantes políticos nas discussões.
Eleito para comandar o TJMT no biênio 2027-2028, Lindote deverá assumir a Presidência da Corte em janeiro do próximo ano.
