Decisão determinou retirada de publicação no Instagram em até 24 horas; postagem usava imagem atribuída a inteligência artificial e fazia críticas ao pré-candidato ao Governo de MT
Uma publicação nas redes sociais contra o pré-candidato ao Governo de Mato Grosso, Wellington Fagundes (PL), virou alvo de decisão da Justiça Eleitoral. A juíza Glenda Moreira Borges determinou que o influencer Filipe de Almeida remova o conteúdo do Instagram em até 24 horas, após pedido apresentado pelo Partido Liberal.
Segundo a magistrada, o conteúdo publicado pode caracterizar propaganda eleitoral antecipada negativa por associar Wellington Fagundes ao Partido dos Trabalhadores (PT) por meio de uma imagem aparentemente manipulada por inteligência artificial e de mensagens que questionavam sua trajetória política.
Na postagem, o senador aparece com um boné contendo o símbolo do PT acompanhado da frase: “Com um passado petista muito recente, Fagundes não engana em MT”. A publicação também fazia críticas à aproximação de Wellington com o eleitorado bolsonarista, sugerindo que a mudança de posicionamento seria uma estratégia política.
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Na avaliação da juíza, a publicação ultrapassou os limites da crítica política e poderia interferir na disputa eleitoral ainda durante o período de pré-campanha. A magistrada destacou ainda que, caso seja confirmada a utilização de inteligência artificial sem identificação adequada, poderá haver violação às normas eleitorais sobre conteúdos manipulados.
A decisão estabelece multa diária de R$ 5 mil caso a determinação não seja cumprida. Se a postagem não for retirada dentro do prazo, o Instagram, plataforma pertencente ao Facebook, deverá tornar o conteúdo indisponível.
Apesar do pedido do PL para impedir novas publicações semelhantes pelo influencer, a Justiça Eleitoral negou a solicitação. Conforme a decisão, uma proibição genérica poderia representar censura prévia, sendo necessário analisar individualmente eventuais novos conteúdos publicados.
