O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou o bloqueio de quase R$ 90 milhões nas contas do PicPay e da Associação dos Servidores do Distrito Federal. Entre os alvos da medida, está Eduardo Chedid Simões, diretor do banco. A decisão ocorre no âmbito da Operação Juros Zero, deflagrada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) na manhã desta sexta-feira (19/6).
A investigação que deu origem à operação apura um suposto esquema de fraudes na folha de pagamento dos servidores públicos do Distrito Federal. O caso foi revelado pela coluna Grande Angular, do Metrópoles.
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) aponta que o Banco de Brasília (BRB), sua subsidiária BRB Serviços, a Secretaria de Economia do Distrito Federal, o Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF) e o PicPay atuaram como peças centrais de um arranjo que teria transformado o contracheque do funcionalismo distrital em fonte de vantagens ilícitas.
Apenas em uma das frentes da apuração, os investigadores identificaram mais de R$ 80 milhões em empréstimos com cobrança de juros disfarçados de “taxas”.
Em nota, o PicPay nega qualquer irregularidade. Os demais alvos ainda não se manifestaram. O espaço segue aberto.
A operação
Nesta sexta (19/6), são cumpridos 50 mandados de busca e apreensão, por determinação do Conselho Especial do TJDFT, no Distrito Federal, em Curitiba (PR) e em São Paulo (SP), onde fica a sede do PicPay.
Entre os alvos da operação, estão o Banco de Brasília (BRB), a BRB Serviços S.A., a Secretaria de Economia do Distrito Federal, o Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev-DF), o PicPay e outras associações ligadas ao caso.
As medidas também atingem atuais e ex-dirigentes das instituições investigadas. O rol de investigados inclui Ney Ferraz Júnior, ex-secretário de Economia do DF, e Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB, que atualmente está preso.
A ação é conduzida pela Vice-Procuradoria-Geral de Justiça, pela Promotoria de Defesa do Consumidor e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
O outro lado
Em nota, o PicPay diz que não reconhece qualquer irregularidade nas operações mencionadas e rejeita a alegação de cobrança indevida. Além disso, ressalta que “seus produtos e serviços são estruturados e ofertados em conformidade com as normas vigentes e submetidos a rigorosos mecanismos de controle e supervisão”.
Acrescenta que o valor antecipado era disponibilizado no próprio cartão do cliente, depois de feita a solicitação por ele mesmo no aplicativo, sem intermediários ou associações e sem cobrança nessa modalidade. A empresa seguirá colaborando plenamente com as autoridades competentes e está confiante de que quaisquer esclarecimentos necessários confirmarão a regularidade de sua atuação.
