O governo dos Estados Unidos passou a considerar oficialmente o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como Organizações Terroristas Estrangeiras (Foreign Terrorist Organizations – FTO). A medida entrou em vigor nesta sexta-feira (5) após anúncio feito pelo Departamento de Estado norte-americano.
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A decisão foi anunciada pelo secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, que classificou as duas facções brasileiras como organizações criminosas violentas com atuação transnacional. Antes da entrada em vigor da classificação como organizações terroristas estrangeiras, PCC e CV já haviam sido enquadrados pelos EUA como Terroristas Globais Especialmente Designados (SDGT), sujeitando-os a sanções financeiras internacionais.
Segundo o governo americano, a nova classificação permite ampliar mecanismos de combate ao financiamento dessas organizações, bloquear ativos sob jurisdição dos EUA e criminalizar o apoio material aos grupos por pessoas ou empresas sujeitas à legislação norte-americana.
A medida provocou forte reação do governo brasileiro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a decisão, afirmando que ela representa uma interferência na soberania nacional. Autoridades brasileiras manifestaram preocupação de que a classificação possa gerar consequências diplomáticas, econômicas e jurídicas para empresas e instituições financeiras que operam no Brasil.
Especialistas também apontam possíveis impactos na cooperação policial entre Brasil e Estados Unidos. Fontes ligadas à segurança pública alertaram que investigações conjuntas e o compartilhamento de inteligência podem enfrentar dificuldades em razão das novas regras associadas ao enquadramento terrorista.
O PCC, surgido em prisões de São Paulo na década de 1990, e o CV, originado no sistema penitenciário do Rio de Janeiro nos anos 1970, são considerados as duas maiores organizações criminosas do Brasil, com atuação ligada principalmente ao tráfico de drogas, armas e lavagem de dinheiro em diversos países.
A decisão dos EUA ocorre em meio a um ambiente político sensível no Brasil e já gera debates sobre seus efeitos na segurança pública, na economia e nas relações diplomáticas entre os dois países.
