O deputado federal Coronel Assis (PL-MT) afirmou que a pena de morte já é uma realidade em diversas regiões do país controladas por facções criminosas, e que o avanço do crime organizado criou territórios paralelos onde criminosos impõem suas próprias regras e determinam quem vive e quem morre.
“Se discute muito a pena de morte no Brasil. Mas ela já existe nos territórios dominados pelo crime organizado. Nessas áreas, as facções executam pessoas sem julgamento, sem defesa e sem qualquer respeito à lei”, declarou.
Para o parlamentar, o crescimento das organizações criminosas é resultado da ausência de políticas eficazes de enfrentamento ao crime e da fragilidade da legislação penal brasileira. Ele cita que cerca de 25% da população brasileira já vive sob influência direta ou indireta de facções que controlam bairros, comunidades e rotas do narcotráfico.
Ao longo do mandato, Coronel Assis apresentou mais de 50 projetos voltados à segurança pública. Entre eles, destaca o PL 4499/2025, que cria o crime de Domínio de Cidades; o PL 3911/2025, que tipifica a insurgência criminal; o PL 209/2025, que endurece penas para líderes de organizações criminosas; e o PL 196/2026, que cria o crime de narcoterrorismo.
Também integram o pacote legislativo do deputado propostas para bloquear o financiamento das facções, como o PL 220/2026 e o PL 2411/2025, voltados ao rastreamento financeiro e ao combate à lavagem de dinheiro utilizada por organizações criminosas.
“O Brasil precisa recuperar sua soberania. Hoje existem facções que dominam territórios, recrutam jovens, atacam policiais e impõem o medo a comunidades inteiras. Não podemos normalizar essa realidade”, afirmou.
Segundo Coronel Assis, enfrentar o crime organizado exige coragem política e endurecimento das leis. “Quem manda no Brasil deve ser o Estado, e não as facções criminosas. Essa é a luta que temos travado diariamente no Congresso Nacional”, concluiu.
