Senador terá três dias para apresentar certidões de 2º grau e corrigir a fotografia enviada para a urna eletrônica
O senador Carlos Fávaro (PSD) terá três dias para corrigir pendências identificadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) em seu pedido de registro de candidatura à reeleição ao Senado.
A determinação foi expedida pela Justiça Eleitoral após a identificação da ausência de algumas certidões exigidas para a análise do registro. Entre os documentos que não foram apresentados estão certidões de segundo grau da Justiça Federal e da Justiça Estadual.
O TRE-MT determinou que Fávaro providencie a documentação dentro do prazo estabelecido. Caso sejam apresentadas certidões positivas, o senador também deverá encaminhar informações e documentos referentes aos processos eventualmente relacionados.
A documentação é utilizada pela Justiça Eleitoral para verificar a situação jurídica do candidato e analisar requisitos relacionados à sua elegibilidade e quitação eleitoral.
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Além das pendências documentais, a Justiça Eleitoral encontrou um problema na fotografia encaminhada para utilização na urna eletrônica.
Segundo o Tribunal, a imagem apresentada não atende ao padrão estabelecido pela legislação eleitoral, especialmente quanto ao enquadramento exigido, que deve apresentar o candidato em plano de busto.
Por isso, a equipe de Fávaro também deverá enviar uma nova fotografia dentro do prazo determinado.
Após o cumprimento das exigências, o processo seguirá para análise da Justiça Eleitoral, que avaliará se o registro reúne todas as condições necessárias para o deferimento da candidatura ao Senado.
