Candidato ao Senado criticou determinação que prevê compensação a Janaina Riva pelo tempo de propaganda que ela deixou de receber
O candidato ao Senado José Medeiros (PL) elevou o tom contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após uma nova decisão da Justiça Eleitoral de Mato Grosso envolvendo a distribuição do horário eleitoral entre ele e Janaina Riva (MDB).
Nesta quinta-feira (17), Medeiros afirmou que a determinação representa uma “interferência total” no processo eleitoral e voltou a fazer críticas ao ministro. Durante a manifestação, também declarou que pretende atuar para retirar Moraes do STF e fez uma referência à possibilidade de o ministro ser preso.
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“É o momento que estamos vivendo no país. Interferência total no processo eleitoral. Mas vamos vencer e vamos tirar Alexandre de lá. E mais do que isso, nós vamos vê-lo sair algemado em um camburão”, afirmou.
A reação ocorreu depois que o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) determinou que o PL e a coligação Coração da Gente devolvam a Janaina Riva o tempo de propaganda eleitoral que, segundo a decisão, deixou de ser destinado à candidata durante a distribuição do horário gratuito.
A determinação partiu da juíza auxiliar da propaganda Glenda Moreira Borges, que julgou procedente uma representação apresentada por Janaina. A magistrada seguiu uma determinação anterior do STF relacionada à divisão do tempo entre os dois candidatos ao Senado.
Alexandre de Moraes havia derrubado a divisão definida anteriormente pela coligação e estabelecido que Medeiros e Janaina deveriam receber, cada um, metade do tempo destinado aos candidatos ao Senado.
Além de determinar a divisão igualitária, a Justiça Eleitoral estabeleceu que o partido e a coligação deverão compensar Janaina nos próximos períodos de propaganda no rádio e na televisão. A reposição deverá incluir tanto o tempo quanto as inserções que deixaram de ser veiculadas para a candidata durante o período em que a distribuição ocorreu de maneira diferente.
Medeiros contestou a participação do STF no caso e afirmou que, na avaliação dele, questões relacionadas ao processo eleitoral deveriam ser analisadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Quem controla questões eleitorais é o Tribunal Superior Eleitoral, já existe para isso. Agora, eu peço a prisão do Alexandre de Moraes em um dia, no outro ele dá uma tungada no meu tempo?”, questionou.
O candidato também fez críticas à atuação de ministros do STF durante o período eleitoral. Sem citar nomes, afirmou que integrantes da Corte estariam participando da disputa política e demonstrando apoio a candidatos nos estados.
“Esse ano nós temos uma eleição atípica. Nós temos deslavadamente, desavergonhadamente, ministros do STF vindo para campanha. E eles têm seus candidatos nos estados e lutam por eles”, declarou.
