Magistrados ressaltam que a discussão não deve ficar restrita ao Supremo Tribunal Federal, podendo envolver tribunais estaduais
A possibilidade de mudanças na estrutura e nas regras do Poder Judiciário é vista com abertura por integrantes da nova administração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), escolhida na última quinta-feira (8) para comandar a Corte durante o biênio 2027-2028. Os desembargadores, porém, defendem que qualquer alteração seja discutida de forma ampla e fundamentada.
Eleita corregedora-geral da Justiça, a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos considera necessário acompanhar as transformações sociais e avaliar se determinadas práticas ainda atendem às necessidades atuais.
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“A sociedade é dinâmica, né? A sociedade não é estática. Ela muda, as leis mudam, o comportamento muda”, afirmou.
Para Helena, isso não significa promover alterações sem uma análise prévia. A futura corregedora defendeu estudos que permitam identificar quais pontos efetivamente precisam passar por revisão.
“Eu acho que a gente precisa mudar, sim, revisar algumas coisas. Algumas coisas precisam ser revisadas no Poder Judiciário. Eu não posso dizer para você o que exatamente agora, porque teria que ter um estudo para ver isso, mas eu não sou contra”, declarou.
A magistrada também afirmou não se opor à discussão de uma reforma mais abrangente do Judiciário.
Eleito vice-presidente do TJMT, o desembargador Gilberto Giraldelli avaliou que uma eventual reformulação deverá ser conduzida nacionalmente. Segundo ele, o debate tende a ganhar espaço após a definição do segundo turno presidencial e diante da nova composição do Congresso Nacional.
“A reforma do Poder Judiciário tem que ser tratada em nível nacional. Evidentemente, nós temos agora uma nova composição do Congresso Nacional. A própria administração central executiva está em disputa. Devemos aguardar quem vai ser o novo presidente da República. Mas esse assunto certamente vai vir à tona”, disse.
Na avaliação de Giraldelli, caso uma reforma avance, seus efeitos não deverão se limitar ao Supremo Tribunal Federal (STF), alcançando também outras instâncias da Justiça.
“Essa questão vai, se ela for executada, se ela for colocada em prática, atingir não apenas o Supremo Tribunal Federal, mas todos os tribunais, todo o Poder Judiciário brasileiro”, pontuou.
O futuro vice-presidente também comentou as críticas direcionadas ao STF. Ele ressaltou que magistrados podem cometer erros, mas evitou atribuir preferências políticas aos integrantes da Suprema Corte.
“Nós somos seres humanos. Nós somos sujeitos a eventualmente errar. Eu não vou dizer que há no STF qualquer tipo de preferência por A ou por B, mas são decisões”, declarou.
Giraldelli acrescentou que decisões judiciais naturalmente podem provocar insatisfação entre as partes envolvidas em um processo.
“Você não consegue com uma decisão agradar o lado A e o lado B. Então, faz parte da democracia, faz parte do sistema como um todo e nós precisamos respeitar isso que está acontecendo”, afirmou.
Já o presidente eleito do TJMT, desembargador José Luiz Leite Lindote, concentrou sua manifestação na atuação da Justiça estadual. Segundo ele, a Corte mato-grossense tem buscado conduzir suas atribuições com responsabilidade e dentro dos parâmetros legais.
“O Poder Judiciário de Mato Grosso está fazendo o seu dever de casa. Nós estamos tratando aqui as nossas questões com austeridade, com seriedade, com ética, principalmente, e estamos tomando as nossas providências”, disse.
Lindote também lembrou que a atuação dos magistrados depende da provocação das partes e que, uma vez apresentada uma demanda, cabe ao Judiciário oferecer uma resposta.
“O Poder Judiciário só age quando é acionado. Uma vez provocado, ele tem que dar uma decisão. Então, as decisões são dadas de acordo com a legislação”, concluiu.
Os três desembargadores assumirão os respectivos cargos na administração do TJMT para o biênio 2027-2028.
