Projeto na Câmara mira banheiros, vestiários e espaços de grande circulação e diz buscar mais proteção a frequentadores
Um projeto apresentado na Câmara dos Deputados pelo deputado federal Marangoni do partido (PODE-SP) quer aumentar a punição para quem pratica atos obscenos em locais públicos, incluindo situações conhecidas popularmente como “banheirão”.
A proposta prevê que, em vez da pena atual de três meses a um ano de detenção ou multa, os casos passem a ser punidos com reclusão de dois a cinco anos quando ocorrerem em banheiros públicos, vestiários, shoppings, parques, estações de transporte coletivo e outros espaços de grande circulação.
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Segundo o parlamentar, o objetivo é reforçar a proteção de crianças, adolescentes e demais pessoas que frequentam esses ambientes, evitando situações de constrangimento e exposição involuntária a práticas de teor sexual.
Ele argumenta ainda que a legislação atual é branda diante de ocorrências que geram insegurança em locais públicos e que o aumento da pena também pode funcionar como forma de desestimular esse tipo de comportamento.
O projeto ainda precisa passar pelas comissões da Câmara dos Deputados antes de seguir para votação em plenário. Se aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado, passa a alterar o Código Penal brasileiro.
